Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de declaração unificada, modelo de proposta de preços (licitante vencedor), minuta de termo de ata de registro de preços, atestado de capacidade técnica. Prazo para entrega de documentos: conforme edital. Critérios de participação: atender aos requisitos do edital, microempresas e empresas de pequeno porte com preferência em alguns lotes. Etapas do processo: inscrição prévia, credenciamento, apresentação de propostas, envio de lances, habilitação, julgamento. Custo da disputa: custos de operacionalização e uso do sistema a cargo do licitante. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 28/03/2025. Exclusividade para certos tipos de empresas: microempresas e empresas de pequeno porte em alguns lotes. Prazo de início dos serviços: conforme edital. Prazo de entrega total dos serviços: conforme edital. Valores unitários e totais dos lotes, marca/modelo e ano dos veículos, condições de
transporte (capacidade, combustível, motorista, seguro, manutenção, etc), viagens de no mínimo 30 km e no máximo 500 km, apresentação de registro junto a ANTT, para
transporte interestadual, em caso de pane no veículo, a empresa contratada deve disponibilizar outro veículo imediatamente seguindo as mesmas especificações, pagamento em até 30 dias da apresentação da nota fiscal, requisitos técnicos e funcionais do objeto da contratação, requisitos de habilitação, prazo de validade da proposta: 90 dias, condições para prorrogação da ata de registro de preços, formas e critérios de seleção do fornecedor, critério de menor preço por lote, recebimento provisório dos serviços, revisões de preços registrados, proteção de dados pessoais, infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, ata de registro de preços, prazo de vigência da ata de registro de preços: 12 meses, possibilidade de prorrogação da ata de registro de preços, prestação de serviços de acordo com a necessidade e conveniência das secretarias solicitantes, manutenção, conservação e limpeza do veículo, seguro de acidentes pessoais dos
passageiros, documentação do veículo, capacitação do condutor, substituição de veículo em caso de pane, necessidade da contratação para diversas secretarias municipais, problemas a serem solucionados com a contratação, modelo de execução do objeto, critérios de medição e de pagamento, obrigações do contrato/ata de registro de preços, formas e critérios de seleção do fornecedor, recebimento dos serviços, requisitos técnicos e funcionais, pagamento, dotações orçamentárias.