Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 3 dias úteis antes da abertura), critérios de participação (empresas legalmente constituídas e com requisitos mínimos de qualificação), etapas do processo (pregão eletrônico), custo da disputa (preços máximos por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura), prazo de entrega dos produtos (máximo de 48 horas), instalação de bomba e tanque para armazenamento de
óleo diesel s10 e
diesel comum, abastecimento de gasolina comum na bomba própria da empresa vencedora, se sediada a uma distância inferior a 12 km da sede da prefeitura, caso contrário, a empresa deverá instalar bomba e tanque para armazenamento, não subcontratação dos produtos, documentos de habilitação exigidos (registro comercial, cnpj, certidões negativas, balanços patrimoniais dos 2 últimos exercícios sociais, etc. ), envio da proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, prazo de validade da proposta (60 dias), critérios de julgamento (menor preço), possibilidade de diligências para aferir a exequibilidade e legalidade das propostas, prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias úteis), prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano), obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, entrega no prazo e local, garantia dos materiais, etc. ), fiscalização da entrega do produto, pagamento em até 30 dias após a aceitação da entrega, possibilidade de descontos em pagamentos por multas, indenizações ou outras responsabilidades da contratada, recursos orçamentários, sanções administrativas (advertência, multa, suspensão, inidoneidade), prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano), reajuste de preços, vedação de acréscimos nos quantitativos, cancelamento do registro, informações complementares, e-mail e telefone para esclarecimentos, e foro competente.