Municipio De Porto Belo - Prefeitura De Porto Belo/Sc

Recebimento de propostas: de 28/03/2025 às 08h00min até 09/04/2025 às 08h30min. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 09h00min do dia 09/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 09h00min do dia 09/04/2025. Critério de julgamento: menor preço por item. Entrega em até 60 dias após assinatura do contrato, na puxada dos pescadores, no final da rua Luiz Carlos da Silva, Centro, Porto Belo. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Exigências de habilitação, incluindo certidões negativas, e documentos de regularidade fiscal e trabalhista. Possibilidade de recurso, com prazo e procedimentos específicos. Informações adicionais sobre o objeto da licitação estão disponíveis no termo de referência (anexo I). O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Documentos complementares exigidos (anexos I, II, III, IV, V e VI), prazo para entrega, critérios de participação (empresas sediados em Porto Belo, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, negociação, habilitação, recursos), datas limite para esclarecimento (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública) e impugnação (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado).

Recebimento de propostas: de 28/03/2025 às 08h00min até 11/04/2025 às 08h30min; Abertura e julgamento das propostas: a partir das 09h00min do dia 11/04/2025; Início da sessão de disputa de preços: a partir das 09h00min do dia 11/04/2025; Critérios de participação: pessoas jurídicas que atendem todas as exigências do edital, seus anexos e legislação; empresas em consórcio permitidas; empresas sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou inidôneas impedidas; empresas em recuperação judicial devem apresentar certidão; credenciamento no portal de compras públicas; documentos exigidos para cadastramento; tratamento favorecido para ME/EPP; locais de entrega indicados pelas secretarias solicitantes; prazo de entrega e instalação; validade da proposta; critérios de julgamento; recursos; prazo para impugnação e esclarecimentos; anexos: termo de referência, estudo técnico preliminar, exigências para habilitação complementar, modelo de proposta, declaração ME/EPP, minuta da ata de registro de preços; data do edital: 27 de março de 2025.

A licitação visa o registro de preços para aquisição de bandeiras municipais, estaduais e federais. As propostas devem ser enviadas até 09/04/2025, às 08h30min. O julgamento será pelo menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O processo possui anexos com termos de referência, estudo técnico preliminar, modelo de proposta, declaração ME/Epp, minuta da ata de registro de preços, entre outros. O prazo de entrega dos produtos é de até 30 dias após a ordem de compra. Existem critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, entre outros.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas sob falência, recuperação judicial, consórcio, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação), datas limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de entrega dos produtos (30 dias após a ordem de compra), especificações técnicas dos contêineres (anexo I), garantia da contratação (seguro-garantia, caução ou fiança bancária em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato), modelo de execução do objeto (entrega no local designado na ordem de compra), modelo de gestão do contrato (fiscalização por profissional(is) nomeado(s) pela administração), critérios de medição e pagamento (medição encaminhada ao fiscal de contrato, ateste ou correções/complementações em até 5 dias úteis, pagamento em parcela única após recebimento definitivo dos serviços), forma e critérios de seleção do fornecedor (menor preço), adequação orçamentária (dotação orçamentária do exercício de 2025), especificação do produto (anexo I), locais de entrega (a ser definido na emissão da ordem de compra), garantia exigida (5 anos), obrigações da contratante e da contratada (termo de referência anexo I e ata de registro de preços anexo VI), sanções administrativas (multa, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar), impugnação ao edital (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), disposições gerais (horário de Brasília, anexos, prazos em dias úteis).