Edital de pregão eletrônico para registro de preços n 004/2025, para aquisição de
tubos de
concreto pela prefeitura de Giruá/RS. Exclusividade para ME/Epp/equiparadas nos itens 01, 02 e 06. Data limite para envio de propostas: 14 de março de 2025, às 08h59min (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de entrega dos itens: 10 dias após a emissão da nota de empenho. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): declaração de conformidade com as exigências do edital, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de cumprimento dos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, declaração de que no corrente exercício financeiro não celebrou contratos administrativos que em conjunto superem os valores do limite do enquadramento da empresa enquanto **** de pequeno ****, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei n ****, de 2021, para licitantes organizados em cooperativa, outros eventuais documentos complementares à proposta e à habilitação, que venham a ser solicitados pelo pregoeiro, deverão ser encaminhados no prazo máximo de 02 (duas) horas. Detalhes sobre os itens licitados, valores unitários e totais, marca, modelo, referências e demais dados técnicos estão no anexo II. Informações adicionais sobre o processo licitatório, como estudo técnico preliminar e termo de referência, estão disponíveis nos anexos I e I-A, respectivamente. Datas limites para esclarecimentos e impugnações: três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Endereço para envio de pedidos de esclarecimentos e impugnações: licitacoes@girua. rs. gov. br. Condições de pagamento: em até 30 dias após a entrega dos itens, prestação dos serviços e entrega da nota fiscal ao setor competente. Sanções por infrações administrativas. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de validade da ata de registro de preços: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Informações sobre cadastro reserva e condições de contratação.