Estado Do Ceara - Eem Engenheiro Ageu Romero

A licitação visa a aquisição de água mineral para estudantes. O processo será realizado por cotação eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado. O prazo de entrega é de 2 dias após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, em conta corrente do contratado no Banco Bradesco. São exigidos documentos complementares, como declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte e declaração de não emprego de menores. O fornecedor deverá enviar suas propostas de preço utilizando exclusivamente o sistema eletrônico.

A licitação visa a aquisição de material de limpeza e higienização para a EEM. Engenheiro Ageu Romero - Crede 2. O processo será realizado por meio de cotação eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado e enviar suas propostas de preço exclusivamente pelo sistema eletrônico, com validade mínima de 60 dias. A entrega deverá ocorrer em até 2 dias após a ordem de fornecimento, com possibilidade de prorrogação em casos de força maior. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, em conta corrente do contratado no Banco Bradesco.

A licitação visa a aquisição de serviços de terceiros para festividades e homenagens na EEM Engenheiro Ageu Romero. O processo é por dispensa de licitação, via cotação eletrônica, com data limite para envio de propostas em 28/03/2025. É exigida vistoria prévia no local para a formulação da proposta. O prazo máximo de entrega dos serviços é de 10 dias corridos. O pagamento será feito em até 60 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado. O critério de julgamento é o menor lance por grupo. Existem regras específicas para participação, incluindo a necessidade de estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado e o uso exclusivo do sistema eletrônico para envio de propostas.

Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, propostas de preço, utilizando, exclusivamente, o sistema eletrônico, em período previsto no termo de participação, sendo considerada inválida a proposta apresentada por quaisquer outros meios estranhos a este, validade de no mínimo 60 (sessenta) dias, moeda corrente nacional, unidade de fornecimento solicitada em cada item, de apenas uma marca, no caso de bem ou material, lances públicos e sucessivos, desde que de valor inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema, vedada a exclusão ou retirada da proposta nas últimas 6 (seis) horas da etapa de recebimento das propostas, se houver lances iguais ao menor preço ofertados ao final da etapa de recebimento de propostas, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema, verificação da conformidade da proposta classificada em primeiro lugar, identificada como arrematante, quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao estimado para a contratação, negociação com o fornecedor arrematante, exclusivamente por meio do sistema, para obtenção de proposta mais vantajosa, prazo para resposta em campo próprio, negociação com os demais fornecedores classificados, exclusivamente por meio do sistema, respeitada a ordem de classificação, se o arrematante recusar ou não responder a contraproposta do promotor da cotação eletrônica, envio da proposta comercial adequada ao último lance ofertado pelo arrematante e, se necessário, dos documentos complementares, incluindo especificações técnicas e instruções sobre o bem, planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários ou de custos e formação de preços, contratações preferencialmente de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, observado o disposto na lei complementar federal n 123, de 14 de dezembro de ****, suas atualizações ou outro instrumento legal que venha substituí-la, participação de empresas inidôneas ou impedidas de licitar e/ou contratar com a administração pública, regularidade no cadastro de fornecedores do estado, documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda às especificações do objeto e as condições de habilitação, formalização mediante emissão da ordem de compra e da nota de empenho, celebração de contrato administrativo, tratamento jurídico diferenciado, declaração de que cumprem os requisitos legais para qualificação como microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas, não possuem nenhum dos impedimentos previstos no 4, do artigo 3, da lei complementar n 123/**** e suas alterações, alterada pela lei 147/2013 e lei complementar 155/2016, e em conformidade do decreto federal 8. 538/2015, declaração que não emprega menor comprovando o fiel cumprimento das recomendações trazidas pelo art. 7 da constituição federal, inciso xxxiii, isto é, que não utiliza trabalho de menores de 18 (dezoito) anos na execução de serviços perigosos ou insalubres, nem de menores de 16 (dezesseis) anos para trabalho de qualquer natureza, prazo de 2 (dois) dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, comunicação das razões motivadoras com pelo menos 02 (dois) dias corridos de antecedência, situações de caso fortuito e força maior, atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, substituição dos bens ou serviços que apresentarem vício ou defeito no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, recebimento provisório, rejeição do objeto, recebimento definitivo, verificação da qualidade e quantidade do material, aceitação do gestor do contrato, prazo para solução de inconsistências, responsabilidade civil pela solidez e pela segurança