Municipio De Emilianopolis - Prefeitura Municipal

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (não), prazo de início dos serviços (gradual), prazo de entrega total dos serviços (gradual), recebimento de pedidos de data: 03/04/2025, horário: 23h59min (horário de Brasília), esclarecimento recebimento de pedidos de impugnação data: 03/04/2025, horário: 23h59min (horário de Brasília), encerramento das propostas: data da sessão pública: 08/04/2025, horário: 08h59min (horário de Brasília), abertura da sessão pública: 08/04/2025, horário: 09h00min (horário de Brasília), orçamento sigiloso, conforme justificativa anexada ao processo, e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.

Licitação para aquisição de cestas básicas, com lotes detalhados no anexo I. Documentos de habilitação e proposta de preços em envelopes separados. Data limite para envio de propostas: 17/03/2025. Abertura do certame: 20/03/2025. Critério de julgamento: menor preço por lote. Exigência de envio de amostras (anexo II). Prazo de entrega: 5 dias após a ordem de serviço. Detalhes sobre os itens das cestas básicas, quantidades e especificações no anexo I. Contrato com vigência de 5 anos, podendo ser prorrogado. Pagamento em até 30 dias após recebimento da nota fiscal. Informações adicionais sobre impugnações, esclarecimentos e recursos no edital.

Documentos complementares exigidos: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registro comercial, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e para reabilitado da previdência social, certidão negativa de feitos sobre falência, certidão de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união, certidão de regularidade para com a fazenda estadual e municipal, certificado expedido pela caixa econômica federal, certidão negativa de débitos trabalhistas. Prazo para entrega de propostas: 18/03/2025 às 23h59min (horário de Brasília). Prazo para esclarecimentos e impugnações: 18/03/2025 às 23h59min (horário de Brasília). Data da sessão pública: 21/03/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Lotes: livro didático, guia do instrutor, ecobag personalizada, formação para a equipe. Critério de julgamento: menor preço por lote. Apresentação de amostras: até 5 (cinco) dias úteis após a sessão pública, no endereço: Rua Juca Dias, n 122, Emilianópolis/SP. Local de entrega: Creche Municipal - Rua França, 117 - Jardim Europa, Emilianópolis - SP e Escola Municipal Hilda Fiorese Dornelas, Rua Domingos Salvador Fiorese, 418 - Centro, Emilianópolis - SP. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias úteis a contar da data de envio da autorização de fornecimento. Não é permitida a participação de empresas em regime de consórcio. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal/fatura, na tesouraria da prefeitura ou creditado em conta corrente da licitante vencedora.

O edital da licitação da Prefeitura Municipal de Emilianópolis, SP, objetiva a contratação de uma empresa para prestar serviços médicos especializados de ginecologia na UBS do município. A licitação será realizada na modalidade pregão presencial, com data de abertura dos envelopes em 10/03/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O critério de julgamento será o menor preço por item. O edital estabelece as etapas do processo, documentos exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e as obrigações do fornecedor, incluindo as fases de proposta, habilitação e recursal, com prazos e critérios específicos. O edital também especifica as vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, as fases de proposta, habilitação e recursal, o prazo para peticionar o recurso, os recursos, as propostas, a abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances, a fase de habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista, a qualificação econômico-financeira e técnica, os recursos, a adjudicação e a homologação, a revogação e a anulação, as infrações administrativas, as sanções, o prazo de vigência do contrato, os pagamentos, o reajuste e o reequilíbrio econômico-financeiro, a execução dos serviços, a subcontratação, a fiscalização, a extinção do contrato, e as disposições gerais. O edital inclui anexos com termo de referência, modelo de proposta e minuta de contrato. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site do município de Emilianópolis.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento e montagem de playgrounds no município de emilianópolis-SP. A licitação é exclusiva para não ME/Epp/equiparadas. O recebimento de pedidos de esclarecimento e impugnação é até 10/03/2025. O encerramento das propostas é 13/03/2025 às 08h:59min (horário de Brasília). A sessão pública ocorrerá em 13/03/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O orçamento é sigiloso até o encerramento do envio de lances. São exigidos diversos documentos para habilitação, incluindo certidões, balanços patrimoniais e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal/fatura. A fiscalização será realizada por arquiteta e urbanista. O edital possui anexos com termo de referência, modelo de proposta e minuta da ata de registro de preços.