Secretaria De Estado Da Saude - Esp- Grupo De Gerenciamento Administrativo

O edital da licitação n 90007/2025, na modalidade pregão eletrônico, visa à contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, que estejam credenciadas no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Os licitantes deverão apresentar suas propostas até a data e horário de abertura da sessão pública, conforme o edital. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, documentos exigidos, prazos, recursos, infrações e sanções. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no sítio eletrônico www. ***. *. * foro competente para dirimir quaisquer questões é o da comarca da capital do estado de São Paulo.

Edital de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas que atendam ao disposto no art. 34 da lei n° ****, de ****, e no art. 16 da lei nº ****, de 2021. Os interessados deverão estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal (www. ***. *. *). A proposta com o preço, conforme o critério de julgamento (menor preço por item), deverá ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O licitante poderá oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas neste edital. O intervalo mínimo de diferença de valores percentuais entre os lances é de 0,50 (cinquenta centavos) sobre o valor unitário do item. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de 15 (quinze) segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível. O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa adotado (aberto). A etapa de lances terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos do período de duração da sessão pública. A prorrogação automática da etapa de lances será de 2 (dois) minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários. Não havendo novos lances, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente. A proposta do primeiro colocado, se acima do preço máximo, poderá ser negociada com os demais licitantes, segundo a ordem de classificação. O pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação. Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital. A habilitação será verificada por meio do sicaf. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência. O pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos. Somente serão disponibilizados para acesso público os documentos de habilitação do licitante cuja proposta atenda ao edital de licitação, após concluídos os procedimentos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas, das empresas de pequeno porte e das cooperativas será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação, exceto na hipótese em que o objeto tenha valor estimado superior ao limite estabelecido nos §§ 1º e 3º do art. 4º da lei nº ****, de 2021. O contrato será assinado com a utilização de meio eletrônico. O prazo para assinatura é de 7 (sete) dias, contados a partir da data de sua convocação. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no sítio eletrônico www. ***. *. * dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da comarca da capital do estado de

Edital de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na modalidade pregão eletrônico. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas que atendam ao disposto no art. 34 da lei n ****, de ****, e no art. 16 da lei n ****, de 2021. Os licitantes deverão estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal (www. ***. *. *). A proposta deve conter o valor unitário e total do item, respeitando o mínimo especificado no anexo. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data e horário indicados no edital. O critério de julgamento é o menor preço por item. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. estão detalhados no edital e seus anexos.

Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas que atendam ao disposto no art. 34 da lei n ****, de ****, e no art. 16 da lei n ****, de 2021. Os licitantes deverão estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal (www. ***. *. *). A proposta deve conter o valor unitário e total do item, respeitando o mínimo especificado no anexo. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. O critério de julgamento é o menor preço por item. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação está especificada no anexo I. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. Datas e horários de eventos estão detalhados no termo de referência. O valor total da contratação é sigiloso. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no sítio eletrônico www. ***. *. *