Licitações para Simples Nacional

A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE. Os fornecedores (individuais, grupos informais e formais) devem apresentar documentação de habilitação e projeto de venda entre 17/03 e 07/04/2025. Prioridade para fornecedores locais, do território rural, da região oeste da Bahia, do estado e do país. Prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas. Envio de amostras obrigatório entre 08/04 e 09/04/2025. Entrega dos produtos em parcela única, em até 10 dias após a confirmação da ordem de fornecimento. Limite individual de venda de R$ ****,00 por DAP/ano/entidade executora.

Lote 4: AVENTAL DE COZINHA DE PVC, tipo frontal, tamanho único com 1, 10m ou 5 de comprimento total, inteiramente confeccionado em material sintético tipo PVC forrado com suporte têxtil de material sintético, sem costuras, possui tirantes para amarril e ajustes ao corpo do usuário na altura do pescoço e na cintura do mesmo material afixados ao avental por costuras simples. Produto nacional.
Lote 27: GUARDANAPO DE PAPEL, não reciclável, material celulose não perecível, largura 14, comprimento 14, cor branca, tipo folhas simples, tipo grofado. CX/8Pct/500Und. Produto nacional.

Edital de licitação para contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para o município de Itirapina/SP. O processo licitatório é na modalidade pregão eletrônico, com julgamento por menor preço global. O prazo para envio de propostas é até 02 de abril de 2025 e a abertura da sessão pública é no dia 17 de abril de 2025 às 08h15. São exigidos diversos documentos para habilitação, incluindo certidões, declarações e comprovações de qualificação técnica e econômica. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, vedações, prazos, e as condições para a celebração do contrato. O edital também especifica os serviços a serem prestados, com descrição detalhada de cada item, e os prazos para execução e pagamento.

Lote 1: Prestação de serviços de tecnologia da informação para disponibilização, mediante cessão de direito de uso do sistema, de uma solução informatizada integrada para Gestão Tributária Municipal, incluindo os serviços de treinamento presencial e online, suporte técnico e manutenção. Onde o sistema de automação tributária online tenha a capacidade de atender em IPTU, ISS, ITBI, Dívida Ativa, Outras Receitas, Imóveis, Arrecadação, Portal do Contribuinte ( Emissão de Boletos ISS, Boletos IPTU, Boletos Parcelamento Administrativo, ITBI online, Taxas Diversas), Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras, Sistema de acompanhamento do simples nacional com processamento dos arquivos Das, PIX integrado. Sistema de interação com Cartórios ( para fins de escriturar imóveis), sistema de obras ( emissão de alvarás, Habite&# ****; se, etc. ). Todos documentos devem conter o QRCODE e Controle de Autenticidade. Bem como o sistema deve atender a toda a especificação anexa ao TR.

A licitação visa a contratação de uma solução informatizada para gestão tributária. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é favorecida. Os licitantes deverão apresentar proposta com descrição do objeto e preço, até a data e horário de abertura da sessão pública. A documentação de habilitação deverá ser anexada à proposta. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. O pregoeiro verificará as propostas, desclassificando as que não estiverem em conformidade com os requisitos. Os licitantes classificados poderão enviar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A fase de lances será no modo de disputa aberto e fechado. Após a negociação do preço, o pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta. A proposta vencedora será submetida a análise de habilitação, incluindo consulta a cadastros de empresas inidôneas. Caso haja necessidade de envio de documentos complementares, o licitante será convocado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado em 30 dias, após recebimento da nota fiscal. Existem anexos ao edital, como termo de referência, modelo de proposta de preços e minuta do contrato.