Lote 1: Lote 1 -
TRANSPORTE ESCOLAR MENSAL REALIZADO POR VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS, PARA
ALUNOS DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS- PI, EM DOIS TURNOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, CONDUTOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS POR CONTA DA CONTRATADA. QUANTIDADE DE VEÍCULOS: 16 QUANTIDADE DE DIAS LETIVOS: 22 . Incluso todos os requisitos trazidos nos arts. 105, 121, 130, 136 a 138 e 329 da Lei n? ****, de **** ( Código de
Trânsito Brasileiro), Recomendações do
Guia do
Transporte Escolar do FNDE e ainda o disposto na RESOLUÇÃO N? 1, DE 20 DE ABRIL DE 2021 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.
Lote 2: Lote 1 -
TRANSPORTE ESCOLAR MENSAL REALIZADO POR VEÍCULOS DO TIPO MICRO- ÔNIBUS, PARA
ALUNOS DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS- PI, EM DOIS TURNOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, CONDUTOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS POR CONTA DA CONTRATADA. QUANTIDADE DE VEÍCULOS: 16 QUANTIDADE DE DIAS LETIVOS POR MÊS: 22. Incluso todos os requisitos trazidos nos arts. 105, 121, 130, 136 a 138 e 329 da Lei n? ****, de **** ( Código de
Trânsito Brasileiro), Recomendações do
Guia do
Transporte Escolar do FNDE e ainda o disposto na RESOLUÇÃO N? 1, DE 20 DE ABRIL DE 2021 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE
Lote 3: Lote 1 -
TRANSPORTE ESCOLAR MENSAL REALIZADO POR VEÍCULOS DO TIPO VAN, PARA
ALUNOS DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS- PI, EM DOIS TURNOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, CONDUTOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS POR CONTA DA CONTRATADA QUANTIDADE DE VEÍCULOS: 20 QUANTIDADE DE DIAS LETIVOS POR MÊS: 22. Incluso todos os requisitos trazidos nos arts. 105, 121, 130, 136 a 138 e 329 da Lei n? ****, de **** ( Código de
Trânsito Brasileiro), Recomendações do
Guia do
Transporte Escolar do FNDE e ainda o disposto na RESOLUÇÃO N? 1, DE 20 DE ABRIL DE 2021 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.
Lote 4: Lote 1 -
TRANSPORTE ESCOLAR MENSAL REALIZADO POR VEÍCULOS DO TIPO MINIVAN PARA
ALUNOS DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS- PI, EM DOIS TURNOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, CONDUTOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS POR CONTA DA CONTRATADA. QUANTIDADE DE VEÍCULOS: 10 QUANTIDADE DE DIAS LETIVOS POR MÊS: 22. Incluso todos os requisitos trazidos nos arts. 105, 121, 130, 136 a 138 e 329 da Lei n? ****, de **** ( Código de
Trânsito Brasileiro), Recomendações do
Guia do
Transporte Escolar do FNDE e ainda o disposto na RESOLUÇÃO N? 1, DE 20 DE ABRIL DE 2021 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.
Documentos de habilitação devem ser apresentados até a data e horário da abertura da sessão pública. Valor estimado sigiloso. Intervalo mínimo entre lances R$ 100,00. Propostas devem ser apresentadas no portal de compras públicas até as 08:59 horas do dia 04/04/2025. Início da sessão de disputa de preços às 09:00 horas do dia 04 de abril de 2025. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Critérios de exclusão de participantes. Detalhes sobre garantia da proposta (causal, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização). Declarações obrigatórias sobre direitos trabalhistas, empregados, reserva de cargos, cooperativas. Detalhes sobre a apresentação da proposta, incluindo valores unitários, descrição do objeto, marca e fabricante. Prazo de validade da proposta 120 dias. Critérios de julgamento, modo de disputa (aberto), inversão de fases (não). Etapas de abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances. Procedimentos para recursos. Sanções administrativas por descumprimento. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento. Informações sobre o termo de referência, minuta de contrato e minuta de ata de registro de preços. Exigências de vistoria veicular e laudos. Requisitos para condutores (atestado médico, CNH, curso de direção defensiva). Subcontratação permitida até 50% do valor total do contrato. Prazo de pagamento. Forma de pagamento. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista para licitantes. Cadastro reserva. Recursos. Informações orçamentárias. Condições gerais, incluindo prazos, horários, e responsabilidades.