Licitações para Manutencao Condicionado

Processo de compra n 223/2025, com dispensa de licitação fundamentada pelo artigo 75, inciso II da lei 14. 133/2021. Período para apresentação de propostas: das 09:00h do dia 31/03/2025 às 08:59h do dia 03/04/2025. Critério de julgamento: menor preço. Participação no sistema de compras da prefeitura municipal de Indaiatuba, via portal nacional de contratações públicas (PNCP). Fornecedores estrangeiros precisam de representação legal no Brasil. Cooperativas podem participar, desde que apresentem demonstração de atuação em regime cooperado. Prazo de 3 dias úteis para apresentação de propostas, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação. Pagamento em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atestado do setor competente. Documentos de habilitação exigidos: inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos (federais, municipais, estadual, FGTS, trabalhistas), cópia de RG dos sócios, atestado de capacidade técnica. Local de entrega: base da guarda civil e alojamento da guarda civil em Indaiatuba. Garantia de 03 meses contados a partir da data de execução do serviço. Visita prévia obrigatória aos locais de instalação dos equipamentos.

A licitação visa a contratação de empresa especializada para substituição de aparelho de ar-condicionado split. A participação é exclusiva para ME/Epp. O processo ocorre por meio de dispensa eletrônica no site compras. gov. br. O critério de julgamento é o menor preço. Prazo para envio de propostas: 31/04/2025 às 09h00 até 03/04/2025 às 08h59. Prazo para lances: 03/04/2025 às 09h00 até 03/04/2025 às 15h00. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros em veículo do tipo ÔNIBUS. equipado conforme as normas de trânsito, com no máximo 20 anos de fabricação, capacidade mínima de 42 passageiros, com disponibilização de motorista habilitado na categoria D, para a realização de viagens, conforme demais exigências do Termo de Referência ( Anexo I), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O veículo deverá ser EQUIPADO COM CINTOS DE SEGURANÇA, COM AR CONDICIONADO, BANHEIRO, POLTRONAS INDIVIDUAIS. EQUIPADO COM TACÓGRAFO, DISPONIBILIZADO PARA O GESTOR ( A) PARA CONTROLE DE QUILOMETRAGEM, SEGURO EM DIA, COM SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO VEÍCULO EM CASO DE ACIDENTES, DEFEITOS MECÂNICOS, REPARO/TROCA DE PNEU, AVARIAS OU REVISÃO DE VEÍCULO. SUBSTITUIÇÃO DO CONDUTOR EM CASO DE AUSÊNCIA E INCLUSO ALIMENTAÇÃO E TODOS OS CUSTOS DO MESMO, COMBUSTÍVEL, ÓLEO, MANUTENÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, ASSIM COMO TODO E QUALQUER GASTO COM O VEÍCU
Lote 2: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Prestação de serviços de transporte de passageiros. em veículo tipo VAN: equipado com cintos de segurança, com ar condicionado, poltronas individuais, com capacidade mínima para conduzir 15 passageiros, com motorista habilitado. Os veículos deverão ter DATA DE FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 15 ANOS ( QUINZE) ANOS, HABILITADO A REALIZAR VIAGENS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS. EQUIPADO COM TACÓGRAFO, DISPONIBILIZADO PARA O GESTOR ( A) PARA CONTROLE DE QUILOMETRAGEM, SEGURO EM DIA, COM SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO VEÍCULO EM CASO DE ACIDENTES, DEFEITOS MECÂNICOS, REPARO/TROCA DE PNEU, AVARIAS OU REVISÃO DE VEÍCULO. SUBSTITUIÇÃO DO CONDUTOR EM CASO DE AUSÊNCIA E INCLUSO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E TODOS OS CUSTOS DO MESMO, COMBUSTÍVEL, ÓLEO, MANUTENÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, ASSIM COMO TODO E QUALQUER GASTO COM O VEÍCULO, INCLUSIVE MULTAS. OS VEÍCULOS DEVERÃO ESTAR DISPONÍVEIS PARA VIAGENS DURANTE A SEMANA E FINAIS DE SEMANA QUANDO SOLICITADO.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas (não), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, planilha de composição de custos, preço unitário e total, demonstrando todas as incidências tais como insumos, mão de obra, encargos, manutenção, lucro, custos fixos, operacionais etc, com o percentual representativo, de cada item que compõe o preço ofertado, é obrigatória a apresentação da planilha de composição de custos, documentos de habilitação, prazo de validade de 90 dias, critérios de aceitabilidade do preço, definição do preço máximo, propostas que oferecem valores unitários ou globais (item e total) superiores aos de referência serão desclassificadas, critério de julgamento será o menor preço por item, itens cujos valores sejam inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela administração, serão considerados inexequíveis, relativamente, diligências para comprovar a exequibilidade de sua proposta, e outras informações adicionais.

Lote 1: MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL EM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT OU ACJ DE QUALQUER POTÊNCIA

A licitação visa contratar empresa para manutenção corretiva e instalação de sistema de climatização. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega das propostas será presencialmente na sede do Fundo Municipal de Assistência Social, em Pedrinhas/SE. O procedimento será divulgado no Diário Oficial e no site da transparência do município. O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante legal. A proposta deve conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A sessão pública será aberta pela entrega de propostas e documentos. Os fornecedores serão informados em tempo real do valor do menor preço. Havendo necessidade, a sessão será suspensa e informada a nova data e horário. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 5 dias úteis para assinar o termo de contrato. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. Integram este aviso os anexos: termo de referência e minuta de termo de contrato.