Municipio De Itamarati De Minas - Prefeitura Mun. De Itamarati De Minas

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (proposta inicial, fase de lances, julgamento, habilitação e contratação), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (imediatamente após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (5 dias), condições de participação (não poderão participar fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autor do anteprojeto, projeto básico ou executivo, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, empresas impossibilitadas de contratar em decorrência de sanção, empresas com vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau), prazos de validade da proposta (60 dias), critérios de julgamento (menor preço), possíveis negociações de preço, exigências de habilitação (documentação completa), prazos para assinatura do contrato (5 dias úteis), sanções por inadimplência (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), procedimentos em caso de desclassificação de todos os fornecedores, horários de Brasília-DF, possibilidade de prorrogação de prazo de entrega, condições de recebimento do objeto, obrigações da contratada (fornecimento dos itens, comunicação de anormalidades, atendimento a reclamações, manutenção das condições de habilitação, comunicação de mudanças de endereço), obrigações da contratante (pagamento no prazo e forma estipulados, solicitação do fornecimento, designação do responsável pela fiscalização, quitação do cumprimento financeiro, notificação de irregularidades, aplicação de sanções, prestação de esclarecimentos, publicação do extrato do contrato), não haverá sublocação, é admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada, acompanhamento e fiscalização do contrato, prazos de pagamento, condições especiais, sanções administrativas (suspensão do direito de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa por atraso injustificado, multa por inexecução total ou parcial), não haverá exigência de garantia contratual, divulgação do procedimento nos sites da prefeitura e da bolsa nacional de compras.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (proposta inicial, fase de lances, julgamento, habilitação, contratação), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação (empresas estrangeiras, sanções, vínculos), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), critérios de julgamento (menor preço por item), prazos para assinatura do contrato, sanções por inadimplência, procedimentos em caso de desclassificação de todos os fornecedores, obrigações da contratada (fornecimento, comunicação de anormalidades, reclamações, manutenção das condições de habilitação, modificação de endereço, responsabilidade por materiais, mão de obra, impostos, taxas, fretes, seguros e encargos sociais e trabalhistas, entrega conforme quantitativos e endereços, aceitação dos itens, troca de materiais com defeito, apresentação de documento fiscal válido, execução em perfeita harmonia com as normas do município), obrigações da contratante (pagamento no prazo e forma estipulados, solicitação de fornecimento, emissão de ato designando o responsável pela fiscalização, quitação financeira, notificação de irregularidades, aplicação de sanções, prestação de esclarecimentos, publicação do extrato do contrato, todas as demais obrigações constantes no termo de referência), condições especiais (sublocação não permitida, fusão, cisão ou incorporação da contratada), controle e fiscalização da execução, prazos de entrega (5 dias para fornecimento, 10 dias para entrega, recebimento provisório e definitivo), recebimento dos produtos, avaliação dos produtos, troca de produtos com defeito, transporte e entrega, condições de pagamento (depósito bancário, prazo de 30 dias, consulta à regularidade fiscal, notificação de irregularidades, rescisão contratual), formalização do contrato (assinatura, prazo, motivos para extinção do contrato), sanções administrativas (suspensão, multa, declaração de inidoneidade), alterações do contrato, extinção do contrato, garantia de execução (não haverá exigência de garantia contratual), divulgação do procedimento (site da prefeitura, site da bolsa nacional de compras, portal nacional de contratações públicas), horários (horário de Brasília-DF), saneamento de erros nas propostas, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas.

Objeto: contratação de empresas para fornecimento de suplemento alimentar. Prazo de entrega: 5 dias após recebimento da ordem de fornecimento. Local de entrega: Secretaria Municipal de Saúde (Rua Silvério Dias Barbosa, nº 318 - Centro). Prazo de pagamento: 30 dias após recebimento da mercadoria. Documentação exigida: ato constitutivo, estatuto social, cédula de identidade, registro comercial, decreto de autorização, declaração de regularidade fiscal e trabalhista, comprovante de inscrição no CNPJ, atestado(s) de capacidade técnica, certidão cível negativa, etc. Critérios de participação: empresas com objeto social compatível com o objeto licitado, preferencialmente microempresas e empresas de pequeno porte. Condições impeditivas de participação: empresas com sanções, autor do projeto, empresas coligadas, etc. Detalhes sobre a disputa: envio de lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico, com critério de julgamento por menor preço, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, possibilidade de prorrogação automática da etapa de lances, etc. Impugnação ao edital: possível, com prazo de 3 dias úteis antes da abertura do certame. Informações adicionais: termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de declaração de empregador pessoa jurídica, declaração de inexistência de fato impeditivo, minuta de contrato, etc. disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e www. ***. *. *

Objeto: Fornecimento de tablets à Secretaria Municipal de Saúde. Lotes: Especificações técnicas dos tablets (processador, memória, armazenamento, tela, câmeras, bateria, wifi, sensores e garantia). Critério de julgamento: Menor preço. Data de abertura dos envelopes: 21/02/2025 às 09:15h. Sistema de lances: Bolsa Nacional de Compras (www. ***. *. *). Documentação exigida para habilitação (Anexo I). Prazo de entrega: 5 dias. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Condições de participação, vedações e sanções previstas no edital. Valor estimado total: R$ ****,08. Detalhes sobre pagamento, garantia de execução, alterações contratuais, rescisão e outras condições gerais.