Camara Municipal De Sapucaia Do Sul - Camara Municipal De Sapucaia Do Sul

Edital para registro de preços para aquisição parcelada de material de limpeza e expediente. O fornecimento será parcelado conforme a necessidade da Câmara de Vereadores, com prazo de entrega de até 5 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado conforme as entregas. O contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que comprovado o preço vantajoso. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,82.

A licitação visa a aquisição de equipamentos de rede gerenciáveis. A entrega deverá ser realizada em até 30 dias, no prédio sede da câmara municipal de Sapucaia do Sul, no setor de patrimônio e manutenção, durante o horário de expediente. A garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses. O fornecedor deverá apresentar documentação técnica detalhada dos produtos ofertados e garantir suporte técnico durante o período de garantia. O licitante deve providenciar o credenciamento no portal de compras públicas. O recebimento dos bens será provisório e definitivo, com prazos e critérios específicos para verificação de conformidade com as especificações. O pagamento será efetuado por ordem bancária, em até 10 dias corridos, após a apresentação da nota fiscal/fatura com indicação da conta corrente e respectiva agência bancária, devidamente visada pela fiscalização do contrato. As propostas deverão conter a marca e o modelo exato do produto cotado, e qualquer alteração ou substituição somente poderá ocorrer mediante aprovação prévia e formal por escrito. Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, e econômico-financeiros. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,47.

A Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul realizará a aquisição de material de limpeza e expediente via registro de preços. Os bens serão adquiridos parceladamente, conforme necessidade, em até 5 dias úteis após a ordem de fornecimento. O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses. O fornecedor deverá apresentar documentação comprobatória de sua habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,82. O edital especifica os itens a serem adquiridos, suas quantidades e valores unitários. O processo licitatório será realizado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço unitário.

Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar, projeto básico, proposta, contrato, memorial descritivo, outros documentos, termo de cooperação técnica. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Critérios de participação: credenciamento no sistema eletrônico, cumprimento dos requisitos para habilitação, conformidade da proposta com as exigências do edital, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, cumprimento dos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, declaração de observância do limite de R$ ****,00 na licitação, limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas, declaração de que não possui em seu quadro cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do órgão contratante ou de agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato. Prazo para envio de documentos complementares: 2 dias. Prazo de execução da obra: 3 meses. Prazo de duração do contrato: 12 meses. Forma de pagamento: empenho de despesa. Fiscalização atestará o cumprimento de etapa da obra e liberará a nota fiscal para pagamento. Prazo de pagamento: até 60 dias após recebimento da fatura. Critérios de desempate: preferência para microempresas e empresas de pequeno porte, avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade. Condições de contratação: aceitação de acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, dentro do limite permitido pela lei. Foro: comarca de Sapucaia do Sul.