Edital de licitação para registro de preços para
transporte de carga. O processo licitatório é na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é restrita a empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que atendam todas as exigências do edital. O prazo para envio de propostas é até 30/04/2025 às 08h40min. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, como registro comercial, documentos fiscais, sociais e trabalhistas, balanços patrimoniais dos dois últimos exercícios sociais, certidões negativas de débitos trabalhistas, etc. O edital também especifica as condições de participação, como restrições a empresas suspensas ou impedidas de licitar, empresas com sanções ou declaradas inidôneas, consórcios, empresas cujo objeto social não seja compatível com o objeto do pregão, etc. O edital detalha o modo de disputa, o tempo estimado para envio de lances, as prorrogações automáticas em caso de lances nos últimos minutos, e o critério de desempate em caso de empate. O edital especifica os prazos para impugnação e esclarecimentos, bem como as etapas de habilitação e julgamento das propostas. O edital também especifica as condições de envio da proposta, os documentos exigidos, o preenchimento dos campos da proposta, os custos incluídos na proposta, a responsabilidade do licitante por eventuais equívocos, e as regras para a condução do certame. O edital especifica as sanções por infrações administrativas, bem como os prazos para recursos administrativos. O edital especifica os prazos para assinatura da ata de registro de preços, e as condições para adesão à ata por outros órgãos. O edital especifica os anexos que integram o edital, como estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta, atestado de capacidade técnica, requerimento de benefício do tratamento diferenciado, etc.