CREDENCIAMENTO DE PESSOA( S) FÍSICA( S), EMPRESÁRIOS UNIPESSOAL ( SLU) E PESSOA( S) JURÍDICA( S) PARA PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, NEUROLOGIA, NEUROPEDIATRIA, GINECOLOGIA, ENFERMAGEM E PLANTÕES MÉDICOS ( CLÍNICO GERAL), MÉDICO CLINICO GERAL, PLANTÕES DE ENFERMEIROS, PLANTÕES DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, A SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MANDIRITUBA ( AMBULATÓRIO E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) 24 HORAS, POLICLÍNICA MUNICIPAL E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( CAPS).
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega até 09/04/2025), critérios de participação (pessoas físicas, empresários individuais, sociedades limitadas unipessoais e jurídicas), etapas do processo (inscrição, análise de documentos, credenciamento, contratação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da primeira distribuição de demanda), prazo de vigência do edital (1 ano prorrogável), publicação dos novos credenciados a cada 6 meses, possibilidade de novas candidaturas para empresas inabilitadas, exigências de habilitação (documentos específicos para pessoa física e jurídica), vistoria prévia obrigatória nos locais de prestação de serviço, qualificação econômico-financeira (certidões negativas, balanços patrimoniais), qualificação técnica (alvarás, registro no CNES, atestados de capacidade técnica), critérios de seleção e classificação dos credenciados, prazos para análise de documentos, divulgação da lista de credenciados no site da prefeitura e PNCP, recursos contra o julgamento, formalização do contrato (assinatura digital ou física), sanções por infrações administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para recursos e contrarrazões, anexos (apresentação da proposta, termo de referência, declaração unificada, minuta de contrato, etc).