Universidade De Taubaté - Sp

Licitação para contratação de empresa para adequação do laboratório de química do campus da juta. Exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Critério de julgamento: menor preço global. Data limite para envio de propostas: 22/04/2025 às 14h30. A licitação será realizada eletronicamente via plataforma compras br. Documentos complementares exigidos: modelo de proposta comercial, declaração unificada, estudo técnico preliminar, mapa de riscos, termo de referência e minuta de contrato. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Condições de participação: empresas impedidas de licitar e contratar no âmbito da administração pública, empresas declaradas de inidoneidade, empresas enquadradas no art. 9, 1 da lei federal n ****, empresas em que participe, direta ou indiretamente, servidores ou dirigentes da autarquia municipal. Requisitos de habilitação: registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, certidões negativas, balanço patrimonial, registro profissional, atestados de capacidade técnica, declaração unificada. Prazo de entrega e execução: conforme anexo V (termo de referência) e anexo VI (minuta de contrato). Pagamento: conforme anexo V (termo de referência) e anexo VI (minuta de contrato). Impugnação e esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da data limite para recebimento das propostas. Possível reabertura da sessão pública em caso de recurso ou não comprovação de habilitação do vencedor. Garantia de execução: 5% do valor total do contrato. Penalidades por descumprimento: advertência, multas, impedimento de licitar e contratar. Informações adicionais sobre o processo licitatório estão disponíveis nos anexos do edital.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (recebimento de propostas, abertura e avaliação, lances), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado R$ ****,97, condições de participação (empresas impedidas, enquadradas no art. 9, 1 da lei federal n ****, servidores ou dirigentes da autarquia municipal), inscrição e credenciamento através do portal compras br, proposta com descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias, declarações falsas sujeitarão a licitante às sanções previstas na lei federal ****, habilitação jurídica (registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, alterações posteriores, inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj), regularidade fiscal e trabalhista (certidão conjunta de débitos, fgts, certidão negativa de débitos tributários estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas), qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência), declarações unificadas, atualização de documentos, consulta de cadastro de impedidos de licitar, prazo para manifestação de recurso, reabertura da sessão pública em caso de provimento de recurso, comprovação de vínculo com a respectiva entidade de classe, proposta realinhada, homologação do procedimento licitatório, contratação formalizada mediante termo de contrato, prazo de 5 dias úteis para assinatura do contrato, multa de 30% sobre o valor do orçamento estimado pela recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato, aplicação de sanções administrativas conforme deliberação consuni n ****, prazo de execução conforme anexo v, pagamento conforme anexo v, obrigatório destacar o valor e a alíquota do IR na nota fiscal, solicitação de esclarecimentos ou impugnação do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnação, ampliação ou redução da quantidade do material ou serviço em até 25%, modelo de proposta comercial (anexo i), modelo de declaração unificada (anexo ii), estudo técnico preliminar (anexo iii), mapa de risco (anexo iv), termo de referência (anexo v), minuta de contrato (anexo vi).