Guarabira Fundo Municipal De Saude - Fundo Municipal De Saúde

A licitação objetiva a contratação de seguro veicular para 3 ambulâncias do SAMU, ano/modelo 2024/2025. O prazo de execução é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato. O valor total estimado é de R$ ****,96. São exigidos documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, além de regularidade perante órgãos públicos. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. O contrato poderá ser alterado ou extinto em casos específicos, conforme a legislação vigente. O critério de aceitação do objeto é baseado no cumprimento das exigências técnicas, com prazos de 15 dias para recebimento provisório e 90 dias para recebimento definitivo.

O edital solicita credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, vedações para participação (empresas estrangeiras que não funcionem no país, empresas com carga horária incompatível, empresas com vínculo com profissionais médicos por meio de sociedade em conta de participação - SCP, empresas com os mesmos membros ou familiares em seus quadros societários, empresas que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos iii e iv, do art. 156, da lei n 14. 133/21, empresas sob regime de concordata, recuperação judicial ou sob decretação de falência, em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação, empresas em consórcios, que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, empresas com o direito suspenso de licitar e contratar com o município ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas, ou suspensa por qualquer órgão da administração pública e impedidos de licitar, pessoas físicas), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentação exigida (habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, declarações), local e horário para entrega dos documentos, prazo de vigência do credenciamento (12 meses), critérios de pontuação para ordenação de credenciados (experiência, títulos, capacidade técnica), convocação dos credenciados, possibilidade de convocar os credenciados para nova análise de documentação, responsabilidades do contratado, termo de credenciamento, e possibilidade de revogação ou prorrogação do edital.

Edital de dispensa de licitação para aquisição e instalação de trocador de calor e bomba **** para a piscina terapêutica do centro especializado em reabilitação Maria Moura de Aquino, em Guarabira-PB. O objeto da licitação é a aquisição e instalação dos equipamentos, com especificações técnicas detalhadas. O prazo de entrega é de 5 dias após a solicitação do setor demandante. O valor total do contrato é fixo e irreajustável no prazo de um ano. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. São exigidos documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O edital especifica as obrigações do contratante e do contratado, incluindo sanções por descumprimento. O processo de dispensa de licitação é o DV00026/2025. O prazo de vigência do contrato é até o final do exercício financeiro de 2025.

Edital de licitação para aquisição de fórmulas alimentares para atendimento de demandas judiciais e sociais, itens fracassados no pregão eletrônico 005/2025. O edital especifica as características e quantidades dos itens, requisitos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista dos fornecedores, tratamento diferenciado para ME/EPP, prazos de entrega, pagamento, reajuste de preços, fiscalização, sanções administrativas, LGPD, e demais obrigações do contratado. O prazo de entrega é de 5 dias após solicitação do setor competente. O valor total estimado é de R$ ****,63. O edital especifica os documentos exigidos do ofertante da menor proposta, como estatuto social, CNPJ, regularidade perante as fazendas municipal, estadual e federal, caixa econômica federal, justiça do trabalho, atestado de capacidade técnica, alvará de funcionamento e alvará sanitário, comprovação da autorização de funcionamento da empresa pela ANVISA. A data de publicação do edital é 21 de fevereiro de 2025.

O edital da licitação objetiva a contratação de empresa especializada para a realização de mamografias bilaterais em unidade móvel nos dias 17 e 18 de março de 2025. O serviço deverá ser executado de acordo com a legislação vigente, incluindo a Lei Federal n 14. 133/2021 e a Lei Complementar n 123/2006, e a Portaria n 2. 304/2012 do Ministério da Saúde. O valor estimado total é de R$ ****,00. O contrato terá vigência até o final do exercício financeiro de 2025. São exigidos documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O preço é fixo e irreajustável no prazo de um ano, podendo ser reajustado posteriormente de acordo com o IPCA-IBGE. O contratado é responsável por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil, tributária e trabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer título, perante seus fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado.