AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMBORIL- CE.
Edital de pregão eletrônico nº 009/2025/p? gn?, processo administrativo nº 00005. 20241231/0006f32334o, Secretaria da Saúde do município de Tamboril. Objeto: aquisição de veículo 0 km para o Hospital Municipal. Modalidade: pregão eletrônico. Data da sessão pública: 12 de março de 2025, horário: 09h00min. Critério de julgamento: menor preço por item. Condições de participação: empresas com ramo de atividade compatível, dados cadastrais regulares junto ao provedor do sistema. Responsabilidade do licitante por transações, propostas e lances. Tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, pessoas físicas e MEI. Impedimentos para participação: empresas com sanções, vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, condenações judiciais por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes em casos vedados pela legislação trabalhista, agentes públicos do órgão licitante, pessoas jurídicas reunidas em consórcio, OSCIPs. Fases: habilitação, apresentação de propostas e lances, julgamento. Propostas exclusivamente via sistema eletrônico até a data e horário da abertura da sessão pública. Declarações do licitante: conformidade com o edital, atendimento dos direitos trabalhistas, não emprego de menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, não emprego de menores de 16 anos, exceto como aprendizes, não emprego de trabalho degradante ou forçado, cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social. Declarações específicas para cooperativas, microempresas e empresas de pequeno porte. Possibilidade de retirada ou substituição da proposta até a abertura da sessão pública. Disponibilização dos documentos das propostas dos licitantes convocados após a fase de envio de lances. Responsabilidade do licitante pelo acompanhamento das operações no sistema eletrônico e comunicação imediata de qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança.