Camara Municipal De Redencao - Câmara Municipal De Redenção

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas do ramo, credenciamento no sistema eletrônico, impedimentos), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, lances, negociação, habilitação, adjudicação, homologação), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de validade da proposta (não inferior a 90 dias), prazo de início dos serviços (após emissão da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), exclusividade para certos tipos de empresas (microempresas e empresas de pequeno porte), condições de habilitação (jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), obrigações da contratada (manutenção das condições de habilitação, responsabilidade por danos, cumprimento das especificações, esclarecimentos, substituição de produtos não conformes, comunicação de anormalidades, observância de normas de segurança, etc), obrigações da contratante (cumprimento de compromissos financeiros, fornecimento de informações, notificação de irregularidades, fiscalização da execução do contrato, etc), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), recurso contra a decisão da pregoeira (20 minutos após a declaração do vencedor, razões do recurso em 3 dias úteis), reabertura da sessão pública (em caso de recurso, erro na aceitação do preço ou dos documentos de habilitação do vencedor, etc), ata de registro de preços (validade de 12 meses), reajustes de preços (aplicação do índice IPCA após 1 ano), forma de pagamento (ordem bancária), local de entrega (câmara municipal de redenção/PA e locais alternativos), não é admitida a subcontratação do objeto contratual, não haverá exigência da garantia da contratação, o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei nº ****, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

A licitação visa contratar serviços de acompanhamento, regulagem, montagem e desmontagem de equipamentos de som para a Câmara Municipal de Redenção/PA. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com data de abertura em 31 de março de 2025, às 08h:00min. As empresas interessadas devem apresentar proposta com descrição do objeto e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico www. ***. *. * documentação de habilitação deve ser enviada em formato digital, em arquivo único, na ordem definida no edital. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. O critério de julgamento é o menor preço. O edital completo está disponível em www. ***. *. * outros portais.

A Câmara Municipal de Redenção realizará um pregão eletrônico para registro de preços para locação de automóveis, com e sem condutor. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, conforme descrito no edital. A data limite para envio de propostas é 24 de março de 2025, às 08h:00min. O processo licitatório segue a Lei n **** de 1 de abril de 2021, entre outras legislações. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, documentos exigidos, prazos, e penalidades. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * .

Edital para contratação de empresa especializada em vigilância para as sessões ordinárias e extraordinárias, audiências públicas e eventos da Câmara Municipal de Redenção, no período de março a dezembro de 2025. O prazo para envio de propostas é de 3 dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial do município. O critério de julgamento será o de menor valor global. O contrato terá duração de 8 meses, podendo ser prorrogado. São exigidas comprovações de regularidade jurídica, fiscal e técnica, conforme a Lei n **** de 2021. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal discriminada, acompanhada de medição comprobatória da execução assinada pelo responsável de fiscalização do contrato. O edital detalha as obrigações da contratada e da contratante, incluindo a necessidade de profissionais qualificados, documentação exigida, fiscalização e penalidades por descumprimento.

Edital de licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de expediente pela Câmara Municipal de Redenção - PA. Data de abertura da sessão pública: 17 de março de 2025, às 08h:00min. Documentos de habilitação exigidos, prazo para impugnação e esclarecimentos, critérios de participação, critérios de julgamento (menor preço), prazos de entrega, condições de participação de ME/EPP, e demais informações detalhadas no edital. Valor estimado total: R$ ****,96. Anexos com termos de referência, modelos de declarações, minuta de contrato e ata de registro de preços estão disponíveis no edital.