Objeto: Locação de veículo para a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo. Lotes: Um item de locação de veículo. Modalidade: Pregão eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço. Prazo para impugnações e esclarecimentos: 26/03/2025 até as 23h59min. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital e de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, modelo de declaração do porte da empresa, modelo de declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta do contrato. Valor estimado: R$ ****,00. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critérios de participação: Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Condições de participação: Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP). A pessoa jurídica poderá participar em consórcio. Abertura da sessão pública: 31/03/2025 às 08h01min no portal de compras públicas. Detalhes sobre a locação: Veículo com
cabine simples e carroceria, ano de fabricação mínimo 2022, câmbio manual, com ar-condicionado, quilometragem livre, combustível, manutenção e seguro inclusos. A empresa vencedora se responsabiliza pelo socorro mecânico com guincho e manutenção preventiva e corretiva do veículo. Veículo reserva com as mesmas características. A contratada deverá providenciar a entrega/locação do veículo em local a ser indicado pela contratante, no prazo máximo de 72 horas, contadas da data da emissão da ordem de serviços. A contratante terá direito ao uso exclusivo do veículo locado durante o período contratado. Garantia de execução: Não haverá exigência de garantia de execução. Prazo de vigência da contratação: 12 meses, podendo ser prorrogado. Condições de pagamento: Em até 30 dias após o cumprimento do serviço. Sanções administrativas: Prevista para o caso de descumprimento das obrigações contratuais. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: Até 03 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. Recursos: Prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões. Reabertura da sessão pública: Em caso de provimento de recurso ou erro na aceitação do preço melhor classificado. Adjudicação e homologação: Após julgamento dos recursos. Termo de contrato ou instrumento equivalente: Após a homologação da licitação. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias úteis. Consultas prévias: Para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, proibição de contratar com o poder público, bem como ocorrências impeditivas indiretas. Endereço do órgão licitador: Avenida Bernardo Sayão, Centro, Guaraí-TO, CEP: **** oficial: guaraí. to. gov. br. Portal de compras públicas: www. ***. *. *