contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos de informática para a prefeitura de japi
Prazo de divulgação do aviso: 03 dias úteis, de 11/03/2025 às 23:59h do dia 13/03/2025. Envio de propostas para licitacaojapirn@gmail. com. Critério de julgamento: menor preço glopor item. Verificação das condições de habilitação no SICAF e na internet. Solicitação de documentos em caso de pendências. Prazo de 02 dias úteis para apresentação de documentação faltante. Desclassificação em caso de não atendimento. Prazo de 5 dias úteis, prorrogável, para regularização fiscal e trabalhista. Contratação por meio de carta-contrato, nota de empenho, autorização de compra ou ordem de execução de serviço. Contrato divulgado no PNCP e Diário Oficial. Termo de referência (Anexo I) integrante do aviso. Prazo de vigência da contratação: 12 meses a partir da assinatura da proposta. Endereços de prestação de serviços: rua joão batista confessor, n 19, centro, Japi/RN e rua joão martins do nascimento, n 14, centro, Japi/RN. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista detalhados no edital. Consulta ao SICAF antes do pagamento. Documentos exigidos: RG/CPF, inscrição no registro público de empresas mercantis, CCMei, inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, decreto de autorização para funcionamento no Brasil, inscrição no registro civil de pessoas jurídicas, prova de inscrição no CNPJ/CPF, certidão de regularidade fiscal, CRF/FGTS, declaração sobre emprego de menores, certidão negativa de débitos trabalhistas, inscrição no cadastro de contribuintes municipal (se houver). Dotação orçamentária: **** - gabinete da prefeita, função: 04 - administração, subfunção: 122 - administração geral, programa: **** - administração geral, ação: **** - manutenção do gabinete da prefeita, elemento da despesa: **** - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, fonte: **** - recursos não vinculados de impostos.