Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a construção de um Centro Especializado em Reabilitação ( CER), porte IV, conforme proposta 11642. 1640001/24- 002, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de o processo de habilitação, reabilitação e inclusão social, atuando direta e indiretamente no processo de cuidado às pessoas com deficiência, na cidade de Assú/RN.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para impugnação e esclarecimentos, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, portal de compras públicas (www. ***. *. *), modo de disputa aberto, exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira (índices de liquidez, solvência e liquidez corrente), qualificação técnica, observações sobre balanço patrimonial, procedimentos para lances, prazos para recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos, assinatura do contrato, prazos para assinatura do contrato, anexos (projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, composição dos itens, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, projetos técnicos, minuta do contrato), fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, prazos de validade da proposta, classificação das propostas, procedimentos para lances, prorrogação automática da sessão pública, negociação do preço, consulta a cadastros de inidôneos, tratamento favorecido para ME/EPP, observações sobre erros no preenchimento da planilha, documentos para habilitação, declarações sobre empregados, observações sobre consórcio de empresas, preenchimento da proposta, observações sobre a abertura da sessão pública, observações sobre a fase de julgamento, observações sobre a fase de habilitação, prazos e formas para recursos, infrações administrativas e sanções, prazos e formas para impugnação e esclarecimentos, prazos para assinatura do contrato, disposições gerais, anexos, foros, data de publicação do edital (04 de abril de 2025).