Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho - Esp- Unesp- Facul. De Ciencias E Engen. - C. Tupa

Objeto: aquisição de placas de homenagem a servidores. Prazo de entrega: 30 dias após recebimento da nota de empenho. Local de entrega: avenida domingos da costa lopes, 780, jardim itaipu, cep ****, tupã/sp. Critério de julgamento: menor preço por item. É permitida a participação de ME/EPP/equiparadas. É possível a apresentação de amostra do produto. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de placa, minuta de nota de empenho, portaria unesp n 135/2023, modelos de planilha de proposta, modelos de declaração. O fornecedor deverá apresentar a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto (se a indicação de marca for exigida), e o preço ou o desconto (conforme o critério de julgamento), até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação. A fase de lances ocorrerá de 08:30h até 14:30h do dia 24/04/2025. O valor estimado total da contratação é de R$ 489,40.

Objeto: aquisição de sementes. Prazo de entrega: 30 dias após recebimento da nota de empenho. Local de entrega: Avenida Domingos da Costa Lopes, 780, Jardim Itaipu, CEP ****, Tupã/SP. Critério de julgamento: menor preço por item. Preferência para ME/EPP/equiparadas. Documentação complementar exigida: conforme anexos. Prazo para esclarecimentos e impugnações: conforme edital. Exclusividade para certos tipos de empresas: microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: 30 dias.

Objeto: contratação de serviço de troca de bomba ****: dispensa eletrônica. Critério de julgamento: menor preço por item. Preferência para ME/EPP/equiparadas. Data da sessão: 31/03/2025. Horário da fase de lances: 08h às 14h. Participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que atendam aos requisitos legais. Existem regras específicas para tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e MEI. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema de dispensa eletrônica. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação, em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às declarações de inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação, conhecimento e concordância com as condições do aviso, responsabilidade pelas transações, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, não emprego de menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz. A participação de pessoas jurídicas em consórcio é permitida, com restrições. A sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo encerrado no horário de finalização de lances. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 4,00. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Durante o procedimento, os fornecedores serão informados, em tempo real, do valor do menor lance. Imediatamente após o término do prazo estabelecido para a fase de lances, haverá o seu encerramento, com o ordenamento e divulgação dos lances. Após a fase de lances, poderá haver negociação com o fornecedor vencedor. Será solicitado ao fornecedor o envio da proposta adequada ao último lance ofertado ou ao valor negociado, acompanhada dos documentos complementares, quando necessários. Será verificado se o fornecedor atende às condições de participação no certame, conforme previsto na legislação. Os documentos para fins de habilitação estão especificados no anexo do aviso. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf. Se houver necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital. Após a adjudicação e homologação, a contratação será formalizada mediante a emissão de nota de empenho. O adjudicatário terá o prazo de 02 (dois) dias para comparecer perante a unidade contratante para a retirada da nota de empenho. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho importará na recusa à contratação. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no aviso ficará sujeito às sanções previstas, após regular processo administrativo. O contratante deverá, no prazo máximo 15 (quinze) dias úteis, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por ele aplicadas. Qualquer forneced