Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de refeições prontas - marmitas, para atender as necessidades das secretarias de Saúde, Assistência Social e Infraestrutura, conforme termo de referência ( Anexo I ) do presente edital.
Lote 1: Lote 1 -
Marmita grande com aproximadamente 1 kg - contendo
alimentos diversos como: arroz, macarrão, panqueca, molhos diversos, lasanha, carne, polenta,
batata frita. assada ou em molho. entre outros: diariamente deverá ser mudado o cardápio, . . . ( Conforme Edital)
Lote 2: Lote 1 -
Marmita de salada contendo saladas diversas como: alface, repolho, cebola, tomate, rúcula, acelga, cenoura, beterraba, brócolis, agrião, xuxu entre outros. Obs. No mínimo quatro tipos de salada por dia, sendo um legume cozido, uma sala. . . ( Conforme Edital)
Lote 3: Lote 2 -
Marmita grande com aproximadamente 1 kg - contendo
alimentos diversos como: arroz, macarrão, panqueca, molhos diversos, lasanha, carne, polenta,
batata frita. assada ou em molho. entre outros: diariamente deverá ser mudado o cardápio, . . . ( Conforme Edital)
Lote 4: Lote 2 -
Marmita de salada contendo saladas diversas como: alface, repolho, cebola, tomate, rúcula, acelga, cenoura, beterraba, brócolis, agrião, xuxu, entre outros. As unidades deverão ser entregues no Hospital Municipal nos seguintes horários:. . . ( Conforme Edital)
Documentos complementares exigidos para habilitação (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas cadastradas no sistema, impedimentos como falência, consórcios e estrangeiras, vedação de agentes públicos e terceiros envolvidos na contratação), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, envio de lances, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes do recebimento das propostas), prazo de validade das propostas (90 dias), possibilidade de erros formais, exigências de documentação de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira), declaração de atendimento à legislação trabalhista de proteção à criança e ao adolescente, declaração de idoneidade, declaração de que não integra o corpo social do município, declaração de responsabilidade, não aceitação de atestado emitido pela própria licitante, não aceitação de atestado emitido por empresa do mesmo grupo empresarial da proponente, possibilidade de substituição de documentos por certificado de registro cadastral, prazo para regularização de restrições fiscais e trabalhistas (5 dias úteis), possibilidade de revogação da licitação por razões de interesse público, prazo de assinatura da ata de registro de preços (5 dias úteis), possibilidade de novas licitações para aquisição pretendida, prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano), possibilidade de prorrogação da ata de registro de preços, possibilidade de acréscimos ou supressões de quantidades, possibilidade de revisão de preços, obrigações da proponente vencedora (cumprimento do edital, execução em perfeitas condições, responsabilidade por vícios e danos, manutenção das condições de habilitação, indicação de preposto, implantação de programa de integridade, comunicação prévia de desistência), obrigações do contratante (receção do objeto, verificação da conformidade, comunicação de imperfeições, acompanhamento do cumprimento das obrigações, pagamento no prazo e forma estabelecidos), possibilidade de cancelamento do registro do fornecedor, possibilidade de suspensão do registro de preços, possibilidade de solicitação de cancelamento do registro de preço pelo fornecedor, possibilidade de revogação do pregão por razões de interesse público, possibilidade de anulação por ilegalidade, possibilidade de diligências para esclarecimentos ou complementação da instrução do processo, dados para elaboração da futura ata de preços, observações sobre sócios, prepostos e assinatura eletrônica, e-mail e telefone para contato.