Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível ( Óleo Diesel S10), Óleos Lubrificantes e Graxas, visando garantir o pleno funcionamento das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ( SAMU 192), utilizadas no transporte de pacientes, bem como do veículo tipo Pick- Up Nissan Frontier, destinado às atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação (até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (imediato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), condições de pagamento (até 30 dias após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal, observadas as condições de recebimento provisória ou definitiva), recebimento de propostas: início: 07/04/2025 término: 22/04/2025 às 10:00 horas, itens exclusivos para MPEs (micro e pequenas empresas e microempreendedor individual), condições de pagamento, recebimento do contrato, esclarecimentos e impugnação do edital, credenciamento, apresentação de propostas e lances, abertura da sessão, acolhimento da proposta e etapa de lances, julgamento das propostas, habilitação, ata de registro de preços, cadastro de reserva, recursos, adjudicação e homologação, contrato, recursos orçamentários, infrações e sanções administrativas, subcontratação, disposições gerais, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta de contrato, modelo de declarações, minuta ata de registro de preços, cadastro de reserva).