Edital para registro de preços para
lavagem de maquinários, veículos leves e pesados da frota municipal. Data limite para entrega de propostas: 17/04/2025. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, modelo de proposta, sistema de autocotação (Betha), valor máximo por item, condições de participação (exclusão de empresas com sanções, falência, microempresas/empresas de pequeno porte que não se enquadrem em requisitos específicos), obrigações ao fornecedor (incluindo estudo técnico preliminar, anexos, documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, declaração de atendimento à legislação trabalhista, certidões negativas, certificado de registro cadastral, condições de pagamento, prazo de validade da proposta, prazos para entrega dos produtos, recebimento provisório e definitivo, possibilidade de prorrogação de prazo, sanções administrativas por descumprimento, cancelamento da ata de registro de preços, revisão de preços, condições de pagamento, aditamentos, adiamento da abertura da licitação, alteração dos termos do edital, foro competente). Anexos detalhando os itens, quantidades, preços máximos, estudo técnico preliminar, modelo de termo de credenciamento, modelo de declaração de atendimento à legislação trabalhista, modelo de declaração de atendimento ao art. 63, 1, inciso iii e do art. 69 da lei n ****, de 1 de abril de 2021, declaração de enquadramento LCP 123/2006, minuta de contrato ou ata de registro de preços, modelo de declaração de não possuir em seu quadro societário servidor público da ativa do município de Montividiu do Norte/GO, empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista, agentes políticos detentores de mandatos eletivos do poder legislativo.