Municipio De Luislandia - Prefeitura Municipal De Luislândia

Edital de licitação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), conforme lei complementar nº 123/2006. Recebimento de pedidos de esclarecimento até 01/04/2025 e pedidos de impugnação até 01/04/2025. Recebimento das propostas até 04/04/2025 às 08:45 horas. Abertura da sessão pública às 09:00 horas do dia 04/04/2025. O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção/execução de serviços gráficos. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do termo de referência. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) no anexo I. Tratamento favorecido para ME e EPP. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Detalhes sobre órgãos participantes e não participantes, quantidades, recursos orçamentários, credenciamento, participação no pregão, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, aceitabilidade da proposta vencedora, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, assinatura da ata de registro de preços, prazo de vigência da ata, reajuste, penalidades, dotação orçamentária, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital e de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7º da constituição federal, declaração de elaboração independente de proposta, declaração do porte da empresa, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato). Datas e horários em horário de Brasília.

Edital para contratação de empresa para construção de infraestrutura no estádio municipal de Luislândia/MG. Documentos complementares exigidos (projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, etc. ) com prazo para entrega. Critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento favorecido, vedações para participação). Etapas do processo (esclarecimentos, impugnações, cadastro de propostas, abertura das propostas, disputa de preços). Data limite para esclarecimentos e impugnações: 02/04/2025. Prazo de início dos serviços: até 5 dias úteis após a ordem de serviço. Prazo de entrega total dos serviços: 12 meses, podendo ser prorrogado. Valor estimado global da licitação: R$ ****,25. Condições de pagamento, garantia contratual, infrações e sanções administrativas, fiscalização dos serviços, regime de execução e subcontratação, prazos, local e condições de recebimento, dotação orçamentária, critérios de medição e aferição para pagamento, e foro.

Edital de licitação exclusiva para participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (Epp), conforme lei complementar n 123/2006. Prazo para recebimento de pedidos de esclarecimento até 31/03/2025 23:59 horas e recebimento de pedidos de impugnação até 31/03/2025 23:59 horas. Recebimento das propostas até 03/04/2025 08:45 horas. Abertura da sessão pública às 09:00 horas do dia 03/04/2025. Critério de julgamento: menor preço global. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) conforme anexo I. Requisitos de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e outras informações adicionais estão detalhadas no termo de referência (anexo I). A proposta vencedora será avaliada quanto à exequibilidade e compatibilidade com o orçamento estimado.

Edital de licitação para aquisição de veículos zero km. Recebimento de pedidos de esclarecimento e impugnação até 24/03/2025. Recebimento de propostas até 27/03/2025 às 08:45 horas. Abertura da sessão pública às 09:00 horas do dia 27/03/2025. O edital especifica os requisitos para participação, incluindo tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O processo licitatório segue as normas da lei nº 14. 133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e do decreto municipal nº 02 de 02 de janeiro de 2024. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33. O edital detalha as etapas do processo, critérios de julgamento, documentos de habilitação exigidos, prazos para entrega dos veículos, garantia e assistência técnica, obrigações da contratada e da contratante, penalidades e sanções, e condições de pagamento. Anexos com modelos de proposta, declarações e termo de referência complementam o edital.