REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
Lote 15: LEITE EM PÓ INTEGRAL , INSTANTANEO - LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, SEM LACTOSE DE ORIGEM ANIMAL, LEITE INTEGRAL, ENZIMA LACTASE, FOSFATO TRICÁLCICO, VITAMINAS A, C, D E E, FERRO, ZINCO E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. A EMBALAGEM DEVERÁ SER EM PACOTE ALUMINIZADO CONTENDO EM MÉDIA DE 300G A 400G, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ TER INFORMAÇÃO SOBRE GLÚTEN, TABELA NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO REFERIDO ITEM, SENDO O PRODUTO ESPECÍFICO PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 30 DIAS, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 6 MESES. O PRODUTO DEVERÁ CONTER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL ( SIF) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE). A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DO ITEM 03 - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE e outros setores da prefeitura. Modalidade: pregão eletrônico. Data de abertura: 15/04/2025 às 08h30min (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Prazo para credenciamento: 02/04/2025 às 17h00m a 15/04/2025 às 08h30min (horário de Brasília). Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Informações adicionais sobre o processo licitatório, como regras de participação, impugnação, apresentação de propostas, abertura da sessão, classificação das propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos, ata de registro de preços, infrações administrativas e sanções, homologação, assinatura de contrato, revogação e anulação, disposições gerais, anexos (termo de referência,
estudo técnico
preliminar, relatório de especificações, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, declarações exigidas), estão detalhados no edital. A licitação será realizada no site: https:licitar. digital.