Municipio De Entre Rios Do Oeste - Gabinete Do Secretário

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal), etapas do processo (apresentação de proposta, habilitação, envio de lances, julgamento, recursos), custo da disputa (menor preço global por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), preferência para ME/EPP/equiparadas, prazo de 5 dias úteis para regularização de documentação para ME/EPP, vedações para participação (autor do projeto, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas com sanções, agentes públicos, OSCIPs), prazo de validade da proposta (60 dias), preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, critérios de julgamento (menor preço global por item e no regime de empreitada global), modo de disputa (aberto), intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances (0,50% do valor unitário do item), possibilidade de exclusão de lance, procedimentos para empate, possibilidade de negociação do preço, verificação de habilitação do licitante vencedor, exigência de amostra (se houver), análise de exequibilidade da proposta, planilha de custos e formação de preços, erros no preenchimento da planilha, manifestação escrita do setor requisitante, possibilidade de recurso (3 dias úteis), prazos para recurso e contrarrazões, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, data da sessão pública (03/07/2025 às 08:30h), horário de Brasília, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas interpretadas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, edital e anexos disponíveis em portal nacional de contratações públicas (PNCP), portal de compras do governo federal, site do município, endereço físico para consulta do edital.

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de mudas de árvores, incluindo serviço de plantio e manutenção por 90 dias. Lotes: 10 itens. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Data da sessão pública: 15/04/2025 às 14:00h (horário de Brasília). Prioridade para ME/EPP/equiparadas regionalmente, até 10% do melhor preço válido. Requisitos de participação: credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 1 ano, prorrogável por igual período. Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Detalhes sobre o preenchimento da proposta, envio de lances, critérios de desempate, recursos, infrações administrativas e sanções, cancelamento do registro de preços, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais, anexos (termo de referência, minuta de ata de registro de preços, etc) estão detalhados no edital.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal), etapas do processo (elaboração de projeto, execução da obra, habilitação), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços (30 dias para projeto, 60 dias para execução), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), garantia contratual de 5% do valor do contrato, modalidades de garantia (caução, seguro-garantia, fiança bancária), subcontratação parcial permitida (com restrições), normas técnicas e regulamentações vigentes, segurança dos trabalhos, cronograma detalhado de execução, modelo de gestão do contrato, relatório diário de obra, alterações contratuais, controle e fiscalização da execução, critérios de medição, condições de pagamento (mediante apresentação de documentação, prazo máximo de 30 dias), retenção tributária, reequilíbrio econômico-financeiro, recebimento provisório e definitivo, prazo de garantia dos serviços (5 anos), prevenção de fraude e corrupção.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de grama leiva zoysia japônica, incluindo serviço de plantio e manutenção por 90 dias. Critérios de participação: Credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 1 ano, prorrogável por igual período. Critério de julgamento: Menor preço por item. Lotes: 1. Data da sessão pública: 08/04/2025 às 08:30h (horário de Brasília). Documentos complementares exigidos: Termo de referência e demais anexos. Preferência para ME/EPP/equiparadas. Empate ficto e habilitação tardia a favor das MPEs. Prazo para impugnação ao edital: 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Endereço para impugnação: ***@***. *. * ou rua tocantins, 600 - centro - município de entre rios do oeste, cep **** adicionais sobre o processo licitatório estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site do município.