Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE
ENGENHARIA GEOLÓGICA OU GEOLOGIA, PARA REGISTRO DE AREA JUNTO À AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, COM A FINALIDADE ESPECIFICA DE VIABILIZAR RETIRADA DE SAIBRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. PROJETO DE LICENCIAMENTO PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE GETÚLIO, EM AREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBIRAMA/SC, JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, ATRAVÉS DE ESTUDO AMBIENTAL ( EAS) NO PORTE PEQUENO, COM PRODUÇAÕ MAXIMA DE ATÉ **** M/ANO, ELABORADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM NO MINIMO 03 TECNICOS HABILITADOS COM DEVIDAS ARTS, CONTEMPLANDO O PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA ( PRAD), DE ACORDO COM AS NORMAS DA INSTRUÇÃO NORMATUIVA - IN07 DO IMA E RESOLUÇÃO CONSEMA N? 250 E 251/2024, OBJETIVANDO A EXPEDIÇÃODAS LICENÇÃS AMBIENTAIS LAP/LAI/LAO. & NBSP; NESTES SERVIÇOS, ESTÁ INCLUSO O LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO GEORREFERENCIADO NECESSAÁRIO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS. & NBSP;
Lote 2: SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE
ENGENHARIA GEOLÓGICA OU GEOLOGIA. PROJETO TÉCNICO DE MINERAÇÃO ENVOLVENDO EXTRAÇÃO DE SAIBRO COM PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA E PLANO DE FECHAMENTO DE MINA, PARA NOVA ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE IBIRAMA/SC, POR MEIO DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO MINERAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE GETÚLIO, JUNTO À ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, ELABORADO POR PROFISSIONAL HABILITADO E ACOMPANHADO DA DEVIDA ART
A licitação visa a contratação de empresa especializada em
engenharia geológica para registro de área junto à ANM, com a finalidade de viabilizar a retirada de saibro. Condições de participação: exclusivamente microempresas e empresas de pequeno porte que não tenham ultrapassado o limite de receita bruta. Impugnações até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O pregão será realizado na plataforma Licitar Digital. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.