Contratação de empresa para Prestação de SERVIÇOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, nos termos da abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e demais anexos.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de habilitação, benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte, critérios de julgamento, modo de disputa aberto, prazos para envio de propostas, documentação de habilitação pós-disputa, aceitabilidade das propostas iniciais, início da sessão de disputa, referência de tempo (horário de Brasília), link da sessão, contato município, link de acesso ao processo, local, impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento, credenciamento para participar do certame, proposta, critério de julgamento, impedimentos, julgamento das propostas, empate, negociação, verificação dos documentos de habilitação, declarações, manifestação de intenção de recurso e recursos, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, recebimento do objeto, pagamento, penalidades, gestão e fiscalização da ata e da vigência, disposições finais, anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de declaração, modelo de declaração LC 123/2006, modelo/minuta da ata de registro de preços, outros documentos), divergência entre o edital e o termo de referência, subcontratação vedada, prazos para impugnação e esclarecimentos, condições de participação, obrigações do proponente, condições de envio de lances, prazos para envio de lances, regulamento do sistema eletrônico, responsabilidade do licitante, condições de reabilitação, fiscalização, dotações orçamentárias, casos omissos, alterações contratuais, publicação, foro.