Municipio De Pedrinhas - Município De Pedrinhas/Se

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento diferenciado para ME/EPP, vedações para participação (consórcio, recuperação judicial, inidoneidade, suspensão, etc. ), observação de legislação específica (Lei Federal n ****, de 01/04/21, etc. ), critério de julgamento (menor preço por item), modalidade de disputa (aberto), site para realização do pregão (www. ***. *. *), órgãos gerenciador e participante (secretaria municipal de educação e secretaria municipal de saúde), prazos para envio de propostas e abertura da sessão pública, necessidade de credenciamento no sistema licitacional, responsabilidade do licitante pelas transações, observação de normas administrativas e técnicas, condições para participação de ME/EPP, observação de normas trabalhistas e fiscais, preenchimento da proposta inicial (valor unitário e total, marca, modelo, descrição detalhada), prazos de validade da proposta, etapas de lances (aberto, com prorrogação), critérios de desempate, negociação de preço, fase de julgamento da proposta, habilitação do licitante, consulta a cadastros de inidoneidade, exigências de documentação, prazos para recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução (conforme regras do projeto básico), termo de contrato ou instrumento equivalente, assinatura da ata de registro de preços, formação do cadastro de reserva, reajustamento e reequilíbrio (conforme termo de referência), recebimento do objeto e fiscalização (conforme termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), pagamento (conforme termo de referência), sanções administrativas (conforme termo de referência), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e procedimentos), disposições gerais (horário de Brasília, uso de certificado digital, interpretação das normas, responsabilidade do licitante, omissões, divergências, assessoramento técnico, medidas saneadoras, publicação de decisões, conhecimento integral dos termos e condições, vedação de subcontratação, possibilidade de revogação ou anulação da licitação, alteração de quantitativos, prorrogação de prazos, foro).

A licitação visa o registro de preços para aquisição futura e parcelada de óleo lubrificantes para a frota de veículos da prefeitura municipal de Pedrinhas/SE. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é exclusiva para ME/EPP, com tratamento diferenciado. O prazo para envio de propostas é 28/04/2025 às 09h29 (horário de Brasília). A abertura da sessão do pregão eletrônico é no mesmo dia e horário (09h30). Existem critérios específicos para participação, como credenciamento no site Licitanet, e vedações para alguns tipos de empresas. O edital possui anexos (termo de referência e minuta da ata de registro de preços) com detalhes adicionais sobre o objeto, regras de participação, pagamento, sanções e outras informações relevantes.

A licitação visa o registro de preços para contratação de serviços metalúrgicos. A data limite para envio de propostas é 24/04/2025 às 09h29 (horário de Brasília). A abertura da sessão do pregão eletrônico será no mesmo dia às 09h30. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para ME/EPP. Existem regras específicas para ME/EPP, como tratamento diferenciado e critérios de desempate. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital e seus anexos. Há possibilidade de impugnação ao edital até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O site para realização do pregão é www. ***. *. * órgão gerenciador é a secretaria municipal de infraestrutura.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, negociação, julgamento, habilitação, assinatura da ata), custo da disputa (R$ ****,40), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), tratamento favorecido para ME/EPP (conforme lei municipal n 43/2024), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), condições para participação (exclusão de consórcios, empresas em recuperação judicial, falência, etc. ), observação de legislação específica (Lei Federal n 14. 133/2021, Decreto Federal n 11. 462/2023, Lei Complementar n 123/2006, etc. ), procedimentos para recursos, reabertura da sessão pública em caso de necessidade, formação de cadastro de reserva, reajustamento e reequilíbrio (conforme termo de referência), recebimento e fiscalização (conforme termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), regras de pagamento (conforme termo de referência), sanções administrativas (conforme termo de referência), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), horário de Brasília como referência temporal.

O edital exige a apresentação de proposta com descrição do objeto e preço até a data e horário de abertura da sessão pública. A participação na licitação eletrônica é por meio do site Licitanet. Os documentos de habilitação devem ser enviados posteriormente à fase de lances, com prazo mínimo de 48 horas. A proposta deve conter prazo de validade de no mínimo 60 dias, preço unitário e total fixo e irreajustável, declaração de que o preço inclui todos os custos, razão social, endereço, telefone, CNPJ, banco, agência e número da conta corrente. O licitante vencedor deverá apresentar planilha de custo detalhada. É exigida garantia de 1% do valor estimado da contratação (R$ ****,91). O critério de julgamento é o menor preço global. O edital especifica as vedações para participação, como empresas relacionadas ao projeto, empresas com sanções, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, e outras. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, prazos, recursos, infrações e sanções, e esclarecimentos. O prazo de execução das obras é de 180 dias, a partir da assinatura do contrato.