CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL DA LINHA LISO EXTENSÃO DE **** ( MIL METROS) - ÁREA DE **** ( SETE MIL METROS QUADRADOS), INTERIOR MUNICIPIO DE GUARACIABA/SC, REFERENTE À CONTRATO DE REPASSE OGU MIDR 959352/2024 - OPERAÇÃO ****- 16 - NÚMERO DA PROPOSTA 007969/2024 TRANSFERE GOV BR, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTO ANEXO.
Documentos complementares exigidos (anexos), prazo para entrega, critérios de participação (credenciamento no SICAF, certificado digital, microempresas e empresas de pequeno porte com margem de preferência), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (diferença mínima entre lances de R$100,00), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços (10 dias após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (240 dias), exigência de seguro-garantia (1% do valor da proposta), condições de execução (seguindo normas do DNIT e CONAMA, acessibilidade, qualidade, resistência e segurança, profissional com atribuições compatíveis, licença ambiental de operação - LAO da usina de produção do CBUQ, distância máxima de 100 km entre a usina e a obra, planilha orçamentária discriminada com valor unitário de cada item de mão de obra), modelo de execução do objeto, condições de execução, garantia da contratação (5% do valor total da contratação), vistoria prévia obrigatória, modelo de declaração unificada, qualificação técnica e econômico-financeira, critérios de medição e pagamento, prazos de pagamento, reajuste de preços (fixo por 1 ano), cessão de crédito (com prévia aprovação), infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e meios eletrônicos), disposições gerais e finais (homologação, prazos, recursos, custos, divergências, anexos disponíveis online).