Municipio De Santa Teresinha - Prefeitura Municipal De Santa Teresinha

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (12 meses), tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, exclusão de benefícios para alguns casos, horário de Brasília, informações ou esclarecimentos sobre a licitação, das 08:00 às 12:00 horas, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, obtenção do edital por meio eletrônico, legislação pertinente, recursos orçamentários, condições de participação, apresentação da proposta, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, homologação, contrato, reajuste de preços, comprovação de execução e recebimento do objeto, obrigações do contratante e do contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, disposições gerais, homologação do resultado da licitação não implica direito à contratação, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e de seus anexos.

Licitação para aquisição de medicamentos injetáveis para a farmácia básica da prefeitura de Santa Terezinha/PB, na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. O fornecimento será realizado de forma parcelada. O prazo de entrega é de 5 dias a partir da emissão do pedido de compra. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Existem documentos complementares exigidos, como termo de referência, modelos de declarações e minuta do contrato. O prazo para esclarecimentos e impugnações é de 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico. A garantia de proposta é de R$ ****,28, podendo ser em caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A participação é aberta a microempresas e empresas de pequeno porte, com exceção de estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, e empresas proibidas de participar de licitações. O processo licitatório será realizado à distância, no portaldecompraspublicas. com. br. O critério de desempate em caso de empate é o previsto no art. 60 da lei 14. 133/21.