CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONCLUSÃO DE r nMATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE r nN ****- 71/2017 - MAPA
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, regime de execução por empreitada por preço global, critério de julgamento: menor preço global, propostas em arquivos pdf, horário de Brasília, instruções para credenciamento no site www. ***. *. *, requisitos para participação (incluindo microempresas e empresas de pequeno porte), documentação de habilitação (fiscal, social e trabalhista), qualificação técnica e econômico-financeira, declarações exigidas, prazos para envio de propostas e documentos, disputa de lances (aberto), possível reabertura da sessão pública, garantia de execução contratual (5% do valor do contrato), termo de contrato, condições de pagamento, prazos de execução e vigência do contrato, possibilidade de subcontratação (com restrições), procedimentos de recebimento provisório e definitivo da obra, obrigações da contratada e da contratante, critérios de medição e pagamento, tratamento diferenciado para ME/Epp (não aplicável), previsão orçamentária, elementos para licitação (anexos), instalações provisórias de água e luz, qualidade das obras, possibilidade de anulação ou revogação do procedimento licitatório, aplicação de sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), meios alternativos de resolução de controvérsias, dotação orçamentária, modelo de proposta de preços, declarações diversas, modelo de declaração de visita do local da obra, modelo de declaração de indicação do responsável técnico, minuta do contrato, quadro de composição do bdi, cronograma físico-financeiro, planilha de levantamento de quantidades, declaração de regime de execução.