Municipio De Sao Joao Dos Patos - Prefeitura Municipal De São João Dos Patos

Edital de licitação para registro de preços, com objeto de contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para a secretaria municipal de administração. Data de abertura da sessão pública: 10 de abril de 2025, às 10h. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/MEI, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de habilitação, documentos exigidos, processo de envio de propostas, forma de disputa (aberto), prazos para recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, termo de contrato ou instrumento equivalente, reajuste de preços, fiscalização do objeto, subcontratação vedada, obrigações da contratada e da contratante, pagamento mensal em até 30 dias, infrações administrativas e sanções, revogação e anulação, regime de contratação, dotação orçamentária, garantia dos bens comuns, garantia de execução, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento. Valor estimado total: R$ ****,00. Anexo I (termo de referência) detalha as especificações dos serviços, obrigações da contratada e da contratante, classificação dos bens comuns, obrigações da contratante, obrigações da contratada, proposta e preço, critérios para pagamento, aquisições do objeto, condições de entrega e recebimento dos serviços, gestão do contrato, vigência do contrato, infrações administrativas e sanções, formalização da ata de registro de preços, alterações ou atualizações dos preços registrados, negociação de preços registrados, cadastro de reserva, condições para adesão, registro adicional de preços, cancelamento do registro, vigência da ata, alinhamento com o planejamento da organização, descrição dos serviços (agente de portaria, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de almoxarifado, auxiliar de apoio, motorista, recepcionista, vigia), formações de preços, custos e formação de preços dos serviços, vínculo, disposições gerais, anexos.

Documentos complementares exigidos para habilitação (cópias de documentos, registros, certidões, etc. ), com prazo para entrega após o encerramento da etapa de lance. Critérios de participação (habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica). Etapas do processo (upload de documentos, disputa eletrônica, declaração do vencedor). Datas limite para esclarecimento e impugnação. Requisitos específicos para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de início dos serviços (90 dias, podendo ser prorrogado). Prazo de entrega total dos serviços. Condições de pagamento (em até 30 dias após a execução dos serviços). Obrigações do fornecedor (cumprimento de todas as obrigações, responsabilidade por vícios e danos, comunicação de atrasos, atendimento às determinações, reparação de defeitos, cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, sigilo, etc. ). Obrigações da contratante (exigir o cumprimento de todas as obrigações, receber o objeto, notificar sobre vícios, acompanhar e fiscalizar a execução, efetuar o pagamento, aplicar sanções, etc. ). Sanções administrativas em caso de descumprimento. Garantia de execução (não haverá exigência). Acréscimos ou supressões (até 25% do valor inicial atualizado do contrato). Condições de realização dos serviços (dispostas no projeto básico). Rescisão contratual (hipóteses previstas na lei). Subcontratação, cessão ou transferência dos direitos e obrigações contratuais (não permitida). Manutenção das condições de habilitação durante a execução do contrato. Comunicação entre as partes (somente por escrito). Publicação do instrumento no portal nacional de contratações públicas (PNCP). Casos omissos (decididos pela contratante). Vinculação do contrato ao processo de concorrência eletrônica e à proposta vencedora. Responsabilidade civil da contratada. Foro eleito (São João dos Patos - MA). Modelo de declaração de conhecimento do local da obra.

Licitação para registro de preços para fornecimento de carnes, frango, coxa, sobrecoxa e ovos para a Secretaria Municipal de Saúde. A licitação é do tipo menor preço por item, com participação de ME, MEI e EPP. O processo é totalmente eletrônico, com envio de propostas e lances via site www. ***. *. * para envio de propostas: 26 de março a 08 de abril de 2025. Abertura da sessão pública: 09 de abril de 2025, às 10:00 horas. Existem itens exclusivos para ME, MEI e EPP. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (ME, EPP, MEI), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, julgamento, homologação, assinatura do contrato), custo da disputa (não especificado), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura), prazo de início dos serviços (a partir da assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (até 31 de dezembro do ano do contrato), itens específicos para ME, EPP e MEI, critérios de desempate (em caso de empate), possibilidade de prorrogação de prazos, exigências de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica), possibilidade de adesão de outros órgãos, condições de entrega e recebimento dos materiais, obrigações da contratada (incluindo substituição de produtos com defeitos), obrigações da contratante (incluindo pagamento), infrações administrativas e sanções (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), revogação e anulação da licitação, regime de contratação (pregão eletrônico para registro de preços), garantia de execução (não haverá), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e meios de envio), fraude e corrupção (definições e consequências), dotação orçamentária (somente exigida para a formalização do contrato), garantia dos bens comuns (substituição de bens com defeitos), subcontratação (não admitida), alteração subjetiva (fusão, cisão ou incorporação), obrigações da contratada (manutenção das condições de habilitação, entrega em perfeitas condições, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, não transferência de obrigações, não emprego de menores em trabalho inadequado, responsabilidade por danos), obrigações da contratante (registro do preço, pagamento, acompanhamento e fiscalização, recebimento do objeto, aplicação de sanções), pagamento mensal (em até 30 dias após o fornecimento), restrições de participação (não participação de autores de projetos, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, etc), condições de entrega e recebimento dos materiais (prazos, locais, conferência, recebimento provisório e definitivo), forma de pagamento (depósito em conta corrente), prazos de validade da proposta (60 dias), necessidade de envio de amostra (não haverá), critérios de julgamento (menor preço por item), forma de disputa (aberto), local da licitação (site da prefeitura), data de abertura (08 de abril de 2025), horário de abertura (10:00 horas), endereço eletrônico (www. ***. *. *), data de recebimento das propostas (26 de março de 2025 até 09:55:00 do dia 08 de abril de 2025).