Fundo Municipal De Educacao De Camboriu - Secretaria Municipal De Educação

Licitação para registro de preços de instrumentos musicais e acessórios para a banda escolar municipal. Recebimento de propostas de 01/04/2025 a 11/04/2025. Abertura da sessão de disputa de preços em 11/04/2025 às 13h. Exclusiva para ME/EPP. Entrega dos produtos na sede da secretaria de educação, sem frete. Documentos de habilitação exigidos (anexo III). Prazo de validade da proposta de 90 dias. Critério de julgamento: menor preço por item. O edital detalha as especificações dos itens, quantidades, condições de participação, envio de documentação, lances, recursos, impugnações, e sanções por descumprimento.

Licitação exclusiva para ME/Epp. Recebimento de propostas de 01/04/2025 a 15/04/2025. Abertura da sessão de disputa de preços em 15/04/2025 às 13h. Julgamento pelo menor preço por lote. Documentação de habilitação exigida. Prazo de validade da proposta de 90 dias. Preços incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais. A empresa vencedora deverá anexar a proposta readequada ao último lance ofertado e os documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro. Possíveis diligências para esclarecimentos ou complementação de documentação. Prazo de impugnação ao edital de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Recursos em até 15 minutos do final da sessão pública. Prazo para assinatura da ata de registro de preços de até 5 dias úteis após a homologação. Critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização no termo de referência (anexo ii). Sanções por descumprimento previstas no edital. Pagamento em até 30 dias após a expedição da nota fiscal. Anexos exigidos: estudo técnico preliminar, termo de referência, documentação para habilitação, modelo de proposta, declaração unificada, declaração ME/Epp, minuta ata de registro de preços, minuta contratual.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, com recebimento de propostas de 25/03/2025 a 09/04/2025 e abertura da sessão de disputa de preços em 09/04/2025 às 13h. Julgamento pelo menor preço por lote. Exclusiva para ME/Epp em alguns lotes. Exigência de documentação completa de habilitação, incluindo certidões negativas e contrato social. Prazo de validade da proposta de 90 dias. Preços incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais. Possibilidade de revisão de preços em caso de redução no mercado. O licitante vencedor deve anexar a proposta readequada ao último lance ofertado e os documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a solicitação. Possibilidade de diligências para esclarecimentos ou complementação de documentos. Impugnação ao edital até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Recursos em até 15 minutos do final da sessão pública. Prazo de 05 dias úteis para regularização de documentação em caso de restrições. Pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Sanções por descumprimento das obrigações.

Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar (anexo I), termo de referência (anexo II), documentação para habilitação (anexo III), modelo de proposta (anexo IV), declaração unificada (anexo V), declaração ME/Epp (anexo VI), minuta ata de registro de preços (anexo VII), minuta contratual (anexo VIII). Prazo para recebimento de propostas: 11/02/2025 a 01/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: 01/04/2025 às 13h. Critérios de participação: empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação, que satisfaçam todas as exigências do edital. Não poderão participar empresas sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação, advertidas, suspensas ou declaradas inidôneas. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão informar o regime de tributação. É vedada a participação de pessoas físicas ou jurídicas com parentesco até terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores comissionados. O licitante vencedor deve anexar a documentação de habilitação no sistema. O certame será conduzido pelo pregoeiro, que terá atribuições como responder questões, abrir propostas, analisar aceitabilidade, desclassificar propostas, conduzir lances, verificar habilitação, declarar vencedor, receber recursos, elaborar ata e encaminhar ao superior para homologação. Envio de lances exclusivamente pelo sistema eletrônico. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo o primeiro. O pregoeiro poderá negociar os valores exclusivamente por meio do sistema. A empresa vencedora deverá anexar a proposta readequada ao último lance ofertado e os documentos de habilitação no prazo de 2 horas. Impugnação ao edital até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Recursos em até 15 minutos do final da sessão pública. Prazo para assinatura da ata de registro de preços/contratos: até 5 dias úteis após a homologação. Sanções por descumprimento das obrigações assumidas. Critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no termo de referência (anexo II) e documentos complementares. Locais de entrega dos uniformes em até 30 dias corridos após o envio da nota de empenho. A empresa vencedora deverá garantir a entrega do produto, conforme especificações do termo de referência, no endereço indicado. A contratada fica obrigada a manter a garantia de todos os produtos ofertados, contra defeitos de fabricação pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas ME/Epp), etapas do processo (recebimento de propostas, disputa de preços, habilitação, envio de documentação, lances, recursos), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (ME/Epp), prazo de início dos serviços (imediato após agendamento), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), modelo de execução do objeto (mediante empenho expedido pela secretaria), critérios de medição e pagamento (após conferência das notas fiscais), documentação de habilitação exigida (contrato social, CNPJ, certidões negativas, CRF FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência e concordata, atestado de capacidade técnica), modelo de proposta (Anexo IV), declaração unificada (Anexo V), declaração ME/Epp (Anexo VI), minuta ata de registro de preços (Anexo VII), minuta contratual (Anexo VIII), e anexos com lista de unidades escolares e endereços.