REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS COMPLETO, RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de pagamento, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, propostas com preço ou percentual de desconto, declarações sobre empregados menores de idade, reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, propostas com valor unitário e total do item, marca e fabricante, quantitativo mínimo e máximo de contratação, inclusão de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e outros, preços ofertados, regime tributário da empresa, prazo de validade da proposta (60 dias), preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, procedimentos de abertura da sessão pública, envio de lances, intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances (1%), exclusão de lance, modo de disputa (aberto), prorrogação automática da etapa de lances, reinício da disputa aberta, negociação de condições mais vantajosas, consulta aos cadastros SICAF, CEIS e CNEP, condições de participação no certame, exigências para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, documentação exigida para fins de habilitação, substituição de documentos, sanções previstas na lei n 14. 133/2021, prazo para assinar a ata de registro de preços (5 dias), prorrogação do prazo de convocação, formalização de atas de registro de preços, divulgação dos preços registrados no PNCP, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos recursais (3 dias úteis), infrações administrativas e sanções, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, impugnação ao edital, resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento, homologação do resultado da licitação, não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, termo de referência, minuta de contrato, anexos, disponibilidade dos anexos no PNCP e www. ***. *. *