REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE EM VEICULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PADRE PARAÍSO.
Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação (empresas legalmente constituídas, requisitos mínimos de qualificação, empresas impedidas de participar), documentação de habilitação exigida (jurídica, fiscal e trabalhista), critérios de julgamento (menor preço), prazos para envio de propostas, lances e documentos, modalidade de disputa (aberto), possibilidade de prorrogação da sessão, condições para assinatura do contrato, prazos para vigência do contrato, obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, prestação de serviços, cumprimento de padrões e prazos, responsabilidade por danos, agir segundo as diretrizes da administração), obrigações do contratante (acompanhamento, fiscalização, emissão de ordens de serviço, pagamento, prestação de informações), fiscalização (atribuições do fiscal), pagamento (prazos, apresentação de nota fiscal, condições de pagamento), sanções administrativas (multas, impedimentos), hipóteses de extinção contratual, diligências, consulta a cadastros (ceis, cnep, tcu, cnia), possibilidade de acréscimos ou supressões no valor do contrato, vedação de subcontratação, revogação ou anulação da licitação, omissões formais, prazos para manifestação de recurso, recurso, homologação, assinatura do contrato, prazos para assinatura do contrato, consulta a cadastros (ceis, cnep, tcu, cnia), legislação aplicável, foro.