Municipio De Pinheiro Machado - Prefeitura Municipal

A licitação dispensa a licitação para contratação de serviço de aferição de tacógrafos em veículos da rede municipal de ensino. As propostas devem ser enviadas até às 23h:59min do dia 04/04/2025. O julgamento será pelo menor valor global. O edital completo está disponível em www. ***. *. * complementares exigidos, conforme o art. 68 da lei n 14. 133/21, devem ser enviados para o e-mail informado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado por servidor competente.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, negociação, aceitação, homologação), datas limite para esclarecimentos e impugnações (10/04/2025), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), veículos com ar condicionado, quilometragem estimada (30 mil km), destino das viagens (Pelotas, Bagé, Piratini, Rio Grande, São Lourenço do Sul, Jaguarão, Porto Alegre e Canguçu), pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, critérios de recebimento e aceitação do objeto (conforme termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), sanções administrativas (conforme termo de referência), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias úteis), condições de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), documentação exigida para habilitação (certidões, registros, etc. ), modelo de proposta comercial, modelo de declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, modelo de declaração do porte da empresa, modelo de declaração de idoneidade, modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta do contrato, modelo de declaração conjunta, minuta ata registro de preços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, locais de entrega, descrição detalhada do objeto, modelo, prazo de validade ou garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas, prazo de validade da proposta (60 dias), obrigações da contratante e da contratada, sanções administrativas, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, ata de registro de preços, consultas aos cadastros de inidôneos, condições de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica, documentação de habilitação, proposta final, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, termo de contrato ou instrumento equivalente, reajustamento de preços, recebimento do objeto e fiscalização, pagamento, prazos para envio de documentos, e-mail e telefone de contato do pregoeiro, endereço completo, data da sessão, horário e local da sessão, critério de julgamento, modo de disputa, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, etc. ).

Edital de pregão eletrônico n 203/2025 para contratação de serviços de escavação, fornecimento e instalação de cisternas. Data da sessão: 14/04/2025, às 11h. Licitação exclusiva às beneficiárias da LC 123/2006. Critério de julgamento: menor preço. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições para participação, credenciamento, envio da proposta de preços, documentos de habilitação, abertura da sessão pública, formulação dos lances, critérios de desempate, negociação, envio da proposta de preços e documentos de habilitação após a etapa de lances, critério de aceitabilidade da proposta vencedora, habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica), recursos, contratação, pagamento e reajustes, valor máximo estimado da licitação (R$ ****,49), dotação orçamentária, vigência da contratação, infrações e sanções administrativas, condições de recebimento/execução do objeto, obrigações da contratante e contratada, disposições gerais, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, declarações, minuta de contrato). Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.