Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor máximo de R$ ****,78, itens de instalação, remoção,
higienização e manutenção de ar
condicionado, quantitativos por secretaria, locais de entrega, prazo de validade do contrato (12 meses), possibilidade de prorrogação, justificativa da contratação (manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado em diversas secretarias do município, considerando as altas temperaturas da região), requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica), obrigações do contratado (manutenção preventiva e corretiva, transferência de aparelhos, documentação), obrigações da administração pública (fornecer condições para execução, designar representante, notificar sobre faltas e defeitos, fiscalizar recebimento, comunicar ocorrências, efetuar pagamento), critérios de pagamento (em até 30 dias após entrega, com nota fiscal/fatura e certidões negativas), forma de seleção do fornecedor (pregão, menor preço), metodologia de pesquisa de preço (banco de preços, média dos valores), recursos orçamentários por secretaria, aprovação e assinatura do termo de referência, modelo de proposta comercial, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento ao artigo 7, xxxiii da constituição federal, termo de responsabilidade e compromisso, declaração de grau de parentesco, declaração microempresa e empresa de pequeno porte, declaração de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, contrato, gestão e fiscalização do contrato, subcontratação, infrações e sanções administrativas, alteração do contrato e dos preços, recursos orçamentários, disposições finais (transferência de sessão, itens desertos, pedidos de alteração, divergências, entrega de materiais, inidoneidade, revogação da licitação, convocação de licitantes remanescentes, homologação não implica direito à contratação, normas disciplinadoras, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, divergências entre edital e anexos, foro).