Municipio De Panambi - Educação

A licitação objetiva o registro de preços para serviços de arbitragem em campeonatos municipais e a comipa. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da data de abertura da sessão do pregão. Os licitantes deverão registrar suas propostas no sistema eletrônico, com indicação completa do item ofertado, referências e demais dados técnicos, bem como com a indicação dos valores unitários e totais dos itens. Serão exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O critério de julgamento é o menor preço. Há preferência para ME/EPP/equiparadas. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada para ministrar oficinas culturais de capoeira, com valor estimado em R$ ****,80. Período de propostas de 26/03/2025 às 12h até 01/04/2025 às 8h50m (horário de Brasília). Período de lances de 01/04/2025 às 9h até 01/04/2025 às 16h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Participação permitida a ME/EPP/equiparadas. Fornecedores estrangeiros precisam ter representação legal no Brasil. Fornecedores inabilitados: autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, empresas com vínculo com dirigentes do órgão, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, etc. Requisitos de habilitação detalhados no anexo I. Prazo de validade da proposta: 60 dias. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável. Obrigações do adjudicatário, fiscalização e gestão do contrato, infrações administrativas e sanções detalhadas no edital. A dispensa será divulgada no bll compras e no portal nacional de contratações públicas (PNCP). Anexos: documentação exigida para habilitação, termo de referência e minuta de contrato.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios, com valor total estimado em R$ ****,00. A licitação será dividida em itens, conforme tabela anexa. Para participar, o licitante deve se credenciar no sistema eletrônico até uma hora antes da abertura da sessão pública. Há preferência para ME/EPP/equiparadas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão pública. Os lances serão enviados automaticamente pelo sistema, respeitando o valor final mínimo e o intervalo de diferença entre os lances. A entrega dos gêneros alimentícios será em até 2 parcelas mensais, conforme cronograma da secretaria municipal de educação e cultura. É obrigatório o envio de amostra de cada item, no prazo de 3 dias úteis após a divulgação dos vencedores. Os produtos deverão estar em perfeitas condições de higiene e conservação, livres de odores estranhos e de contaminantes químicos, físicos e biológicos. Os produtos deverão ser embalados e mantidos, sob congelamento, desde sua origem até sua entrega definitiva, em temperaturas adequadas para sua perfeita conservação. As embalagens dos produtos devem estar em perfeitas condições, intactas e sem perfurações, e expressar claramente a data de validade do produto, que deverá estar de acordo com a descrição do item, contados a partir da data de recebimento. A contratada será responsável pela substituição, troca ou reposição dos gêneros alimentícios que porventura estiverem em desconformidade, ou não compatíveis com as especificações dos itens. A entrega dos itens será feita diretamente no local da escola, para as localizadas dentro do perímetro urbano e na emef madalena. para as escolas situadas em perímetro rural (emef 21 de abril e emef maurício cardoso) deverão ser entregues no depósito da merenda escolar. Todas as entregas deverão ser realizadas de acordo com cronograma fornecido pelo setor de alimentação escolar, impreterivelmente no dia estabelecido no cronograma. O prazo de entrega para a secretaria municipal de educação e cultura - alimentação escolar será mediante cronograma pré-estabelecido. Os produtos entregues serão submetidos a uma avaliação visual e sensorial de qualidade, e será avaliada a quantidade conforme autorização de fornecimento e condições do termo de referência e seus apêndices, que será realizada da seguinte forma: caso sejam aprovados, de acordo com as condições expressas acima, os produtos serão denominados em conformidade. estando fora dos padrões acima descritos, os produtos serão considerados em desconformidade. Todos os gêneros alimentícios bem como os procedimentos relacionados ao seu fornecimento deverão estar de acordo com legislação vigente e demais dispositivos legais e regulamentares porventura aplicáveis, em especial as normas técnicas especiais de alimentos constantes na resolução rdc n 259, de 20/09/02 - anvisa /ms, resolução rdc n. 360, de 23 /12/2003, anvisa/ms, instrução normativa n 12 de 28/03 /08, mapa, resolução rdc n de 7, de 18/02/11 - anvisa, resolução **** rdc n 14, de 28/03/14 **** anvisa. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período. A empresa vencedora deverá apresentar declaração de enquadramento na Lei Complementar 123/2006, caso se enquadre. Existem anexos com modelos de declarações e termos de referência.