Municipio De Janauba - Unidade Única

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, locação de máquinas pesadas, especificações dos equipamentos, valores unitários e totais dos lotes e itens, marca dos produtos ofertados, descrição detalhada do objeto, incluindo modelo, prazo de garantia, preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas, documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, critérios de julgamento (menor preço), prazo de validade da proposta (60 dias), obrigações da contratada (incluindo e-mail institucional, entrega do objeto, garantia contra defeitos, substituição de produtos com defeito, transporte, embalagem, reparos, cumprimento do edital e anexos, manutenção das condições de habilitação e qualificação, responsabilidade por danos, agir segundo as diretrizes da administração), obrigações do contratante (incluindo acompanhamento, fiscalização, emissão de ordens de serviço, prestação de informações, pagamento, cumprimento das demais obrigações), fiscalização (incluindo atribuições, recebimento do produto, verificação da conformidade, acesso às dependências, rejeição de produtos, coleta de amostras, comunicação de rejeição, certificação da nota fiscal, exigência do cumprimento das obrigações, sustação de pagamentos, transmissão de ordens e instruções, solicitação de multas, instrução de recursos, acesso a informações), pagamento (prazo de 30 dias, apresentação da nota fiscal, aceitação do serviço, erro na nota fiscal, descontos em pagamentos), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado), reajuste de preços (fixos e irreajustáveis), ampliação e/ou redução (incorporação ao contrato mediante termo aditivo), cancelamento do contrato (descumprimento das condições do contrato, não retirada da nota de empenho, preço superior ao praticado no mercado), disposições gerais (homologação da licitação, autorização de fornecimento, convocação de licitantes remanescentes, diligências, prorrogação de prazo, recusa injustificada, motivos para rescisão, acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial atualizado do contrato, vista aos proponentes, contratação de itens, subcontratação vedada, revogação ou anulação da licitação, relevo de omissões formais, retirada de proposta, informações complementares, anexos, cópia do edital, exame detalhado das disposições, contagem de prazos, apresentação de documentos complementares, impedimento de protelar o processo, revogação ou anulação da licitação, ampliação da disputa, instrumento convocatório como parte integrante do contrato, informações sobre o andamento da licitação).

Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, pontos de coleta (tabela II), condições de habilitação, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, critérios de julgamento (menor preço), prazos para assinatura do contrato, obrigações da contratada (incluindo e-mail institucional, entrega do objeto, garantia dos materiais, substituição de produtos com defeitos, transporte, responsabilidades por danos, cumprimento rigoroso do edital, manutenção das condições de habilitação e qualificação, responsabilidades por ações judiciais, responsabilidades por danos materiais ou físicos, agir segundo as diretrizes da administração), obrigações do contratante (incluindo acompanhar, fiscalizar e avaliar os serviços, emitir ordens de serviços, prestar informações e esclarecimentos, efetuar o pagamento, cumprir com as demais obrigações constantes no edital), fiscalização (incluindo atribuições do fiscal, recebimento do produto, acesso às dependências, rejeição de produtos, coleta de amostras, comunicação de rejeição, certificação da nota fiscal, exigência do cumprimento das obrigações, sustação de pagamentos, transmissão de ordens e instruções, solicitação de multas, instrução de recursos, acesso a informações), pagamento (incluindo prazo para pagamento, apresentação da nota fiscal, aceitação dos serviços, erro na nota fiscal, descontos em pagamentos, atraso no pagamento por culpa do município), sanções administrativas (incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de vigência do contrato, reajustamento de preços, ampliação e/ou redução de quantitativos, cancelamento do registro, homologação da licitação, autorização de fornecimento, disposições gerais (incluindo exame detalhado das disposições do edital e seus anexos, divergência entre o edital e seus anexos, contagem de prazos, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos, proibição de tentar impedir o curso normal do processo licitatório, direito de revogar a licitação, normas disciplinadoras da licitação, informações sobre o andamento da licitação, anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços)).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, hospedagem em apartamentos individuais, duplos, triplos e quádruplos com café da manhã, local de entrega em Janaúba/MG, e-mail e telefone para contato.

Licitação para aquisição de dietas enterais e complementos nutricionais, com data limite para envio de propostas em 26/03/2025 às 10:00. Requisitos de habilitação, condições de participação, critérios de julgamento (menor preço), prazo de validade da proposta (60 dias), documentos complementares exigidos, prazo para entrega dos produtos (15 dias úteis após ordem de fornecimento), e obrigações da contratada, como e-mail institucional, entrega no prazo e local, garantia dos produtos, e substituição de produtos com defeitos. O edital possui anexos (termo de referência e minuta de contrato). O valor estimado total é de R$ ****,86.

O edital solicita o fornecimento de insumos para usina de asfalto, máquinas de blocos e bloquetes, e aquisição de pré-moldados para manutenção de logradouros e espaços públicos. O fornecimento será realizado em partes, de acordo com a necessidade. O prazo de entrega é de 5 dias após a solicitação. O fornecedor é responsável por todos os custos, incluindo transporte, impostos e tributos. O recebimento dos bens será provisório, para verificação da conformidade com as especificações, e definitivo após a verificação. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado até o 30 dia após a aceitação dos serviços pela fiscalização, mediante apresentação da nota fiscal. O município poderá sustar o pagamento em caso de descumprimento das obrigações.