Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, itens de higiene pessoal e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Recreio- MG
Lote 101: MODELADOR GEL FIXADOR PARA CABELOS, FIXAÇÃO E CUIDADO 300G EXCLUSIVA PARA MEI ME OU EPP
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (MEI, ME, EPP), etapas do processo (habilitação, propostas, lances, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, prioridade de contratação para empresas sediadas no município de recreio-mg até 10% do melhor preço, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, garantia de proposta (1% do valor estimado), modalidades de garantia (dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária), preenchimento da proposta (valor unitário, valor total, marca e modelo, descrição detalhada), prazo de validade da proposta (60 dias), quantitativo mínimo de proposta, respeito aos preços máximos estabelecidos em normas de regência de contratações públicas federais, procedimentos de abertura da sessão pública, lances sucessivos, intervalo mínimo de lances (R$ 0,01), exclusão de lances, modo de disputa aberto com prorrogação, negociação com o licitante vencedor, verificação do porte da entidade empresarial, desempate em caso de empate, consulta a cadastros (CEIS, CNEP), verificação de sanções, exigências de habilitação (regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), documentos de qualificação técnica, possibilidade de substituição ou suprimento de documentos, prazo recursal (3 dias úteis), infrações e sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo para apresentação de recursos, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame), resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento (divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis), possibilidade de transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses), possibilidade de prorrogação por igual período, possibilidade de adesão de outros órgãos e entidades, quantitativos máximos de adesão, prazo de entrega dos produtos (5 dias corridos), recebimento provisório e definitivo, rejeição de produtos em desconformidade, fiscalização e gestão do contrato, forma de medição e pagamento (30 dias após a liquidação da nota fiscal), seleção do fornecedor, indicação de créditos orçamentários.