Licitações para Licenciamento

O processo licitatório visa a contratação de serviços técnicos especializados para o fornecimento de licença de uso de uma plataforma de atendimento ao cidadão. A data limite para envio de propostas é 22/04/2025 às 09:00. O pregoeiro é Wilson Teixeira Ferreira. O modo de disputa é por exibir valor de referência, amparado pela Lei 14. 133/2021, art. 28, I. Há um único lote com a descrição e quantidades detalhadas no documento.

A licitação visa a contratação de serviço de fretamento de ônibus para transporte de passageiros, com data de viagem em 23/04/2025. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. O processo será realizado eletronicamente no site compras. gov. br. Existem exigências de habilitação, como certidões e documentos do sicaf. O prazo de validade da proposta é de 60 dias corridos, a contar da data de sua apresentação. O pagamento será efetuado em 28 dias corridos, a contar do dia seguinte ao recebimento provisório do serviço.

Lote 1: VEÍCULO, TIPO: VAN, POTÊNCIA: MÍNIMA DE 120 cv, COR: BRANCO, ANO/MODELO: ANO E MODELO NÃO INFERIOR A DATA DA CONTRATAÇÃO, COMBUSTÍVEL: DIESEL, LOTAÇÃO: MÍNIMO: 10 PASSAGEIROS, GARANTIA: MÍNIMA DE 12 MESES - EÍCULO, TIPO: VAN, POTÊNCIA: MÍNIMA DE 120 cv, COR: BRANCO, ANO/MODELO: ANO E MOD NÃO INFERIOR A DATA DA CONTRATAÇÃO, COMBUSTÍVEL: DIESEL, LOTAÇÃO: MÍNIMO: 10 PASSAGEIROS, GARANTIA: MÍN DE 12 MESES ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: VEÍCULO TIPO VAN SEM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO NÃO INFERIOR À DATA DA CONTRATAÇÃO; ENVIDRAÇADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10 PASSAGEIROS, INCLUINDO O MOTORISTA; MÍNIMO DE 4 PORTAS; DIREÇÃO HIDRÁULICA E/OU ELÉTRICA; FREIO A DISCO NAS 4 RODAS; VIDROS ELÉTRICOS NAS JANELAS DAS PORTAS DIANTEIRAS; TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS; JOGO DE TAPETES DE BORRACHA OU DE MATERIAL SIMILAR A CARPETE NA CABINE DO MOTORISTA; COR BRANCA COM PADRONIZAÇÃO VISUAL DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA; MOTOR DE, NO MÍNIMO, 120 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL; AR CONDICIONADO ( CABINE E SALÃO) DE FÁBRICA; TODOS ITENS OBRIGATÓRIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; DOCUMENTAÇÃO ( EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO) EM NOME DO ENTE FEDERADO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 ( DOZE) MESES

O edital trata da aquisição de vans para a rede de serviço socioassistencial. A data limite para envio de propostas é 10/04/2025. O pregoeiro é Flávio Junior Araujo. O valor estimado total é de R$ ****,66. O veículo deve atender às especificações técnicas, incluindo potência mínima de 120 cv, combustível diesel, lotação mínima de 10 passageiros, cor branca e garantia mínima de 12 meses. A aquisição é para atender a rede de serviço socioassistencial, vinculada a secretaria municipal de desenvolvimento social, serviço previsto e tipificado na resolução n109/2009 do conselho nacional de assistência social e desenvolvido por organização da sociedade civil inscrita no cneas **** cadastro de entidade de assistência social.

Lote 1: CARRO. VE& Iacute; CULO NOVO SEDAN, DE NO M& Iacute; NIMO 115 CV, 5 LUGARES, INCLUINDO MOTORISTA, ANO 2025, MODELO 2025 PREFERENCIALMENTE BRANCO, 06 AIRBAGS; CINTO DE SEGURAN& Ccedil; A DO MOTORISTA COM AJUSTE DE ALTURA; CINTOS DE SEGURAN& Ccedil; A TRASEIROS LATERAIS E CENTRAL 3 PONTOS; AR CONDICINADO, DIRE& Ccedil;& Atilde; O HIDR& Aacute; ULICA OU ELETRICA, C& Acirc; MBIO AUTOM& Aacute; TICO DE NO M& Iacute; NIMO 5 VELOCINADES A FRENTE E 01 A R& Eacute;, VIDROS ELETRICOS, FREIOS ABS, Rodas de liga leve e/ou a& ccedil; o de 16& rdquo; com 4 pneus de no m& iacute; nimo 185/65 R16 E RODA SOBRESSALENTE, FAROIS NORMAIS DE CONDU& Ccedil;& Atilde; O DIURNA, ESPELHOS RETROVISORES EXTERNOS ELETRONICAMENTE AJUSTAVEIS, BANCOS REVESTIDOS EM COURO TODOS COM ENCOSTO DE CABE& Ccedil; A; MULTIMIDIA COMPLETO COM PROGE& Ccedil;& Atilde; O DE TELA DO SMARTPHONE SEM O USO DE CABO, CONJUNTO DE ALTOFALANTES - 4 UNIDADES; LICENCIAMENTO EM NOME DA ENTIDADE. JOGO DE TAPETES, PROTE& Ccedil;& Atilde; O DO C& Aacute; RTER, BEM COMO TODOS OS ITENS DE SEGURAN& Ccedil; A EXIGIDOS PELO CONTRAN ( RESOLU& Ccedil;& Atilde; O14/98) E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE S& Eacute; RIE ORIGINAIS DA MONTADORA USO OBRIGAT& Oacute; RIOS NO VE& Iacute; CULO. ASSIST& Ecirc; NCIA T& Eacute; CNICA EM CIDADE AT& Eacute; 250 KM DEDIST& Acirc; NCIA DO MUNIC& Iacute; PIO DE ESPERAN& Ccedil; A DO SUL/RS; GARANTIA 12 MESES OU **** KM, OU O QUE OCORRER PRIMEIRAMENTE, REVIS& Otilde; ES, E TROCAS DE & Oacute; LEO PROGRAM& Aacute; VEIS EXECUTADAS EM UMA CONCESSIONARIA AUTORIZADA. M& Atilde; O DE OBRA GRATUITA PARA A REVIS& Atilde; O DE MANUTEN& Ccedil;& Atilde; O PREVENTIVA DE 1 ANO OU ****.

A licitação objetiva a aquisição de um veículo novo para a secretaria municipal de educação, cultura e desporto. Somente fabricantes/montadoras ou concessionárias autorizadas pelo fabricante podem participar. O veículo deverá ser registrado em nome da prefeitura e entregue com o primeiro registro, licenciamento e emplacamento, como 1 proprietário, diretamente para o município de Esperança do Sul/RS. Todas as despesas com licenciamento, emplacamento e outras decorrentes, bem como seguros, transportes, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários vinculados ao fornecimento dos bens são de responsabilidade da contratada. O veículo deve atender a especificações técnicas detalhadas no edital, incluindo motor, capacidade, segurança, e outros itens. O valor estimado para a aquisição do veículo não foi informado.