Futura e eventual contratação de empresa capaz de fornecer mão de obra terceirizada, de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, COM ESCOLARIDADE DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO, PARA PRESTAR SUPORTE AO PROFESSOR EM SALA DE AULA nos centros de educação infantil e unidades escolares do Município, conforme necessidade, de acordo com as condições estabelecidas nos anexos deste Edital.
Lote 1: Lote 1 - Postos de trabalho, referente a profissionais para atuarem como PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR, para prestar
suporte ao professor em sala de aula.
Escolaridade de nível médio completo, com carga horária de 6, 00 horas diárias, compreendidas de Segunda à Sexta feira, de acordo com as necessidades e particularidades de cada unidade
escolarLote 2: Lote 1 - Postos de trabalho, referente a profissionais para atuarem como PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR, para prestar
suporte ao professor em sala de aula.
Escolaridade de nível médio completo, com carga horária de 4, 00 horas diárias, compreendidas de Segunda à Sexta feira, de acordo com as necessidades e particularidades de cada unidade
escolar.
Lote 3: Lote 1 - Postos de trabalho, referente a profissionais para atuarem como PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR, para prestar
suporte ao professor em sala de aula e setor administrativo da escola.
Escolaridade de nível médio completo, com carga horária de 8, 00 horas diárias, compreendidas de Segunda à Sexta feira, de acordo com as necessidades e particularidades de cada unidade
escolar.
Documentos complementares exigidos (Anexo I, II, III e IV com prazos para entrega), critérios de participação (empresas em consórcio, impedimentos, credenciamento no portal de compras públicas), etapas do processo (recebimento de propostas, disputa de preços, envio de proposta atualizada, habilitação), custo da disputa (menor preço global), datas limite para esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública) e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (5 dias úteis após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), exigências de habilitação (documentos constitutivos, CNPJ, certidões negativas, balanços patrimoniais, atestado de capacidade técnica, capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação), microempresas e empresas de pequeno porte (prazos e documentação específicos), sanções (multas, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), garantia do contrato (5% do valor total do contrato), esclarecimentos (prazos e forma de envio), e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes.