- COENZIMA Q10 - 100ML
Requisitos de habilitação econômico-financeira, incluindo índices de liquidez corrente e liquidez geral entre 1,0 e 1,5 e de índice de endividamento de até 0,75, certidão negativa de pedido de falência, plano de recuperação judicial para empresas em recuperação, capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado para a contratação, comprovação de inscrição no CNPJ, cadastro estadual e/ou municipal, regularidade fiscal e trabalhista (certidões negativas de tributos federais, estadual, INSS, FGTS, débitos trabalhistas), declaração sob as penas da lei, obrigações da contratada (encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, entrega na conformidade do termo de referência, garantia de validade do produto por mais de 6 meses, comunicação imediata de impossibilidade de entrega, responsabilidade por vícios e danos, proibição de transferência de obrigações, obrigações da contratante (acompanhamento da entrega, verificação da conformidade do material, pagamento no prazo previsto, acompanhamento e fiscalização do fornecimento, rejeição de material fora das especificações, aplicação de sanções administrativas, informações e esclarecimentos), prazo de validade da proposta mínima de 60 dias, condições de pagamento após emissão da nota fiscal eletrônica em 30 dias, prazo de entrega conforme termo de referência, local de entrega no almoxarifado da saúde, pagamentos em até 30 dias, penalidades por atraso, atualização monetária em caso de atraso pelo contratante, fiscalização e acompanhamento do contrato, recebimento provisório e definitivo do objeto, rejeição do objeto caso não atenda às especificações, custos de nova execução por conta da contratada, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), extinção contratual, anticorrupção (declarações de inexistência de situações que impliquem nepotismo, declaração unificada).