Municipio De Itai - Prefeitura Municipal De Itai - Sp

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas impedidas), etapas do processo (habilitação, lances, julgamento, homologação), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (conforme anexo 01), prazo de entrega total dos serviços (conforme anexo 01), valor estimado total da contratação (não informado), parcelamento da contratação, prazos de validade das propostas, condições de entrega, pagamento em até 30 dias após a entrega e recebimento das notas fiscais/faturas, notas fiscais emitidas em nome da prefeitura de itaí, multas e sanções administrativas por descumprimento, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, revogação e anulação do procedimento licitatório, homologação do resultado da licitação não implica direito à contratação, fornecedor é responsável por custos de preparação e apresentação de propostas, prazos em dias úteis, edital e anexos disponíveis em portal nacional de contratações públicas, site da municipalidade e plataforma da bolsa de licitações e leilões do brasil, falsidade de documentos implica desclassificação, desatendimento de exigências formais não essenciais não importa em afastamento do proponente, normas interpretadas em favor da ampliação da disputa, participação implica aceitação de todos os termos do edital, responsabilidade da bolsa de licitações e leilões do brasil, foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais, atendimento aos interessados em horário comercial, documentação apresentada para habilitação não será devolvida, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente ou fato superveniente, casos omissos resolvidos pelo pregoeiro, eventuais modificações no edital implicam nova divulgação, itens reservados para ME, EPP e MEI, todos os atos praticados após a sessão de abertura dos envelopes estarão disponíveis no site da bolsa de licitações e leilões do brasil, caso a mesma empresa vença a cota reservada e a cota principal, a contratação deverá ocorrer pelo menor preço ofertado, caso seja vencedora uma ME, EPP, MEI ou outras nos itens reservados e na cota principal em itens iguais, deverá ser adotado para contratação o menor valor ofertado para o item, caso somente tenha licitante vencedora no lote aberto para todas as empresas, a mesma fica obrigada a assumir a cota reservada para ME, EPP e MEI, preços cotados pela empresa vencedora não poderão ultrapassar os preços unitários estimados pela administração, anexos do edital.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas impedidas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos, homologação), data limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (5 dias após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme anexo 1), local de entrega (CPD, Rua José Floriano, ****, Centro, CEP: ****), horário de entrega (07h30min até às 17h), regras para recebimento prévio e definitivo (verificação de conformidade com as especificações).

Datas limites para credenciamento e envio de propostas: 03/04/2025 às 8h30 e 28/04/2025 às 8h30. Abertura e julgamento das propostas: 28/04/2025 das 8h30 às 9h. Início da sessão de disputa de preços: 28/04/2025 às 9h. Critérios de participação: empresas que apresentem toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento junto a bolsa de licitações e leilões do brasil, conforme anexo 05. Empresas impedidas de participar: autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; entre outras. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de validade da proposta: 60 dias, contados a partir da data da sessão pública do pregão. Anexos exigidos: anexo 01 (folheto descritivo/termo de referência/estudo técnico preliminar), anexo 02 (documentos necessários para habilitação e para assinatura do contrato), anexo 03 (modelo de declaração), anexo 04 (carta proposta), anexo 05 (termo de adesão ao sistema de pregão eletrônico da bolsa de licitações e leilões do brasil), anexo 06 (termo de adesão ao sistema bll compras da bolsa de licitações e leilões do brasil), anexo 06. 1 (custo pela utilização do sistema), anexo 07 (minuta da ata de registro de preços), anexo 08 (formulários dados cadastrais prefeitura de itaí). Informações adicionais sobre o processo licitatório, como critérios de desempate, recursos, homologação, convocação para assinatura de contrato, pagamento, multas e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, revogação e anulação, estão detalhados no edital.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 30 minutos após solicitação), critérios de participação (empresas brasileiras, impedimentos), etapas do processo (proposta inicial, fase de lances, habilitação, contratação), custo da disputa (R$ ****,67), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (1 de maio e 15 de junho de 2025), prazo de entrega total dos serviços (30 dias), inscrições para a corrida de rua (R$ 50,00), premiação em dinheiro para a categoria geral (masculino e feminino), necessidade de comprovação de regularidade fiscal, jurídica, social, trabalhista e econômico-financeira, aptidão técnica com apresentação de atestado de capacidade técnica, não haverá possibilidade de subcontratação, não se exigirá garantia contratual, prazos para envio de documentos, condições de participação, sanções por inadimplemento, divulgação no site do município e na plataforma da bll compras, possibilidade de republicar o aviso com nova data, possibilidade de contratação por pesquisa de preços, prazos para regularização de documentação, e possibilidade de sanar erros/falhas nas propostas/documentos.

A licitação, na modalidade dispensa eletrônica, objetiva a contratação de empresa para aquisição de equipamento de nebulização. O processo será conduzido pelo sistema de compras do governo municipal (BLL), com data limite para envio de propostas em 02 de abril de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A entrega do equipamento deverá ocorrer em até 15 dias após a assinatura do contrato, na sede da vigilância sanitária, Rua Egídio Gesualdi, ****, Florentino dognani. São exigidos documentos para habilitação, conforme anexo I do edital, com prazo de 30 minutos após solicitação. O fornecedor vencedor terá prazo de 1 dia útil para assinar o contrato ou aceitar instrumento equivalente. O edital detalha as condições de participação, critérios de julgamento, documentação exigida, prazos, e sanções em caso de descumprimento.