Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exames
médicos de média e alta complexidade, tabela CIS AMFRI, atendimento à população do município de Penha, instalações, equipamentos e quadro técnico-profissional próprio, limite financeiro regulado e controlado pelo departamento de regulação da secretaria de saúde, sistema CELK, integração com o sistema utilizado pela secretaria municipal de saúde, vigência do contrato de 12 meses, prorrogação possível, pagamento em até 30 dias da emissão da nota fiscal, número de inscrição no CNPJ, dados constantes na ordem de compra, certidões negativas de débitos trabalhistas, federais, estaduais e municipais, e FGTS, qualificação técnica, registro no conselho regional de classe, comprovante de cadastramento no CNES, alvará sanitário, atestado de capacidade técnica, documentos com prazo de validade, documentos sem data de vencimento com validade de 90 dias, documentos na mesma ordem de numeração do edital, não serão aceitas cópias rasuradas, ilegíveis, apagadas ou com defeitos, não há consórcio, empresas situadas em raio de 40km do município, utilização do sistema CELK para evoluir o paciente e inserir o laudo no sistema, pagamento mediante relatório, exames de acordo com a demanda, limite financeiro regulado e controlado pelo departamento de regulação da secretaria de saúde, integração com o sistema utilizado pela secretaria municipal de saúde, obrigações do município e das empresas contratadas, sanções e penalidades por descumprimento, casos de descredenciamento, recursos orçamentários, regulamento do contrato, manutenção das condições habilitatórias, foro competente, anexos (termo de referência, encaminhamento de documentos, declaração de cumprimento dos requisitos habilitatórios, declaração de inexistência de fatos impeditivos, declaração de não emprego de menor, declaração negativa de relação familiar, minuta do contrato).