Municipio De Contendas Do Sincora - Municipio De Contendas Do Sincora

Edital para contratação de empresa para reforma e ampliação da escola municipal Santa Lúcia, em Contendas do Sincorá/BA. A licitação será realizada eletronicamente na plataforma www. ***. *. *, com abertura das propostas em 22/04/2025 às 09h00. Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para micro e pequenas empresas, prazo de início e entrega dos serviços estão detalhados no edital e seus anexos. A garantia de participação deverá ser recolhida até 17/04/2025. O edital e seus anexos (projeto básico/termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta de contrato, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo) estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. * modalidade de licitação é concorrência, com objeto não divisível, e o prazo de execução é de 3 meses.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas do ramo, microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado), etapas do processo (acolhimento de propostas, abertura das propostas, sessão pública, envio de lances, julgamento, habilitação, assinatura do contrato), custo da disputa (valor não sigiloso disponível no termo de referência e na plataforma de disputa), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (48 horas após emissão da autorização de serviço), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), exigências de habilitação (registro cadastral no SICAF, certidões, declarações, etc. ), condições de entrega (diretamente na secretaria de educação, em duas vias, com cupom de registradora, prazo de 8 dias, entrega semanal para perecíveis, prazo de 5 dias úteis para verificação das condições de aceitabilidade dos produtos, etc. ), forma de pagamento (nota fiscal-e, pagamento mensal, prazo de 30 dias, etc. ), obrigações das partes (cumprimento de todas as obrigações constantes no contrato, etc. ), penalidades (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, etc. ), impugnação ao edital (prazo de 3 dias úteis antes da abertura do certame), fornecimento de amostras (se necessário), recurso (prazo de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata), cadastro de reserva (ordem de classificação dos licitantes ou fornecedores registrados na ata), negociação de preços (possibilidade de negociação com os demais licitantes, na ordem de classificação, quando o primeiro colocado for desclassificado), consulta aos cadastros (SICAF, CEIS, CNEP), qualificação técnica e econômico-financeira (documentos exigidos), minuta do contrato (incluindo cláusulas sobre objeto, vigência, subcontratação, dotação orçamentária, preço e condições de pagamento, prazo e condições para entrega dos produtos, controle e fiscalização da execução, obrigações da contratada, obrigações do contratante, penalidades, rescisão, casos omissos, alterações, publicação, foro).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas do ramo, legalmente constituídas, nacionais e estrangeiras, micro e pequenas empresas com tratamento diferenciado), etapas do processo (acolhimento de propostas, abertura das propostas, sessão pública, envio de lances, prorrogação automática, negociação, julgamento, habilitação), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (48 horas após emissão da autorização de serviço), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), critérios de julgamento (menor preço por lote, valor unitário estimado pela administração), possibilidade de entrega fracionada, valor mínimo por pedido (R$ 300,00), observação de preços máximos, necessidade de apresentação de amostra, procedimentos para análise de amostras, exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira, possibilidade de substituição de documentos por registro cadastral no SICAF, exigências para empresas estrangeiras, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, prazos para recursos, sanções por infrações administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital, disponibilidade do edital e anexos no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no portal eletrônico da Bolsa Nacional de Compras (BNC).

Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza para as secretarias do município de Contendas do Sincorá - Bahia. A licitação ocorrerá no dia 14/04/2025, às 14:00 horas (horário de Brasília), na plataforma www. ***. *. * . O recebimento de propostas inicia em 02/04/2025 às 08h00 e finaliza em 14/04/2025 às 13h30. O critério de julgamento é o menor preço por lote, com limite de valor unitário estimado pela administração. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e www. bnc. org. br. Informações adicionais pelo telefone (77) ****, das 08:00 às 12:00hs, ou pelo e-mail ***@***. *. * edital especifica os lotes, produtos, quantidades e prazos para entrega, bem como as condições de participação, critérios de julgamento, penalidades e recursos.