SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - para Aquisição de Colchonetes, para uso em unidades escolares e prédios vinculados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, modelo de contrato, anexos, especificações dos produtos (marca, modelo, tipo, fabricante, procedência), prazo de vigência da contratação (12 meses), obrigações da contratada (fornecimento dos produtos, prazos, condições, custos, não transferência do objeto, fiscalização, comunicação de casos fortuitos ou de força maior), obrigações da contratante (pagamento, designação de profissional fiscal, comunicação de problemas), local, condições de entrega, requisitos da contratação, proposta e julgamento (menor preço global), validade da proposta (60 dias), pagamento (30 dias após apresentação da nota fiscal), penalidades (multa, impedimento de licitar e contratar), extinção contratual, recursos (prazos, forma de apresentação), reabertura da sessão pública (motivos), adjudicação e homologação, ata de registro de preços (prazos, condições, validade, cancelamento), acompanhamento e fiscalização, entrega e critério de aceitação do objeto, pagamento (30 dias após apresentação da documentação fiscal completa), modelo de gestão do contrato, proteção de dados (obrigações de sigilo e confidencialidade), cancelamento da ata de registro de preços (motivos), obrigações (entrega em perfeito estado, condições de habilitação, encargos, responsabilidades, notificações, fiscalização).